Gravação de áudio reforça fraude em concurso de juízes no ES, diz jornal

Tribunal de Justiça do Espírito Santo.

A Polícia Federal descobriu, em uma gravação de áudio, uma discussão entre duas pessoas repartindo vagas de um concurso de juízes no Espírito Santo. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (25) pelo jornal Folha de São Paulo e a gravação está disponível na versão online do periódico, reservado apenas para assinantes.

De acordo com a reportagem, a ação faz parte da Operação Naufrágio, que investiga suposto esquema de venda de sentenças judiciais no Tribunal de Justiça do Estado. As gravações, apreendidas no dia 9 de dezembro, dão força às suspeitas da PF de que o grupo investigado formado pelo desembargador Elpídio José Duque, o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Frederico Guilherme Pimentel, o desembargadores Josenider Varejão Tavares, o juiz de Cariacica, Frederico Luís Schaider Pimentel, a diretora de Registro do tribunal Bárbara Pignaton Sarcinelli e o advogado Paulo Duque sob a acusação de envolvimento no esquema de venda de sentenças no Judiciário capixaba, também, seria responsável por fraudar concursos públicos.O Tribunal de Justiça do Espírito Santo afastou no dia 18 de dezembro dos desembargadores Frederico Guilherme Pimentel, Elpídio José Duque e Josenider Varejão e nesta mesma sessão a sessão o TJES anunciou uma Resolução sobre o Nepotismo. Anteriormente, o Ministério Público Federal divulgou um organograma que mostrava que 17 dos 24 desembargadores possuem 70 parentes no judiciário capixaba. A resolução proíbe parentes de magistrados em linha reta, colateral e até terceiro grau e também por afinidade, cônjuge ou companheiro (a), de ocupar cargo comissionado no TJES, ainda que esses servidores sejam concursados. O tribunal vai levantar quantas pessoas estão nessa situação.

Uma medida cautelar obrigou os desembargadores Frederico Pimentel, que foi afastado da presidência do órgão, Elpídio José Duque e Josenider Varejão Tavares a deixarem seus cargos. Eles vão continuar recebendo o salário de R$ 22,1 mil. Um inquérito interno será instaurado para apurar as denúncias. A medida vale por 90 dias e pode ser prorrogada. Contratações Segundo a Folha, preliminarmente, foram identificados ao menos 17 casos de parentes de desembargadores empregados no tribunal. Os nomes não foram divulgados porque o caso tramita sob sigilo de Justiça. Os desembargadores entram em recesso forense a partir desta sexta-feira (19) e só retornam ao trabalho no dia seis de janeiro, Dia de Reis.

Comissão do Senado cria 7.343 novas vagas de vereadores nas Câmaras Municipais

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira a PEC (proposta de emenda constitucional) que aumenta em 7.343 o número de vereadores no país. Os senadores, no entanto, retiraram do texto o artigo que reduzia os percentuais de repasse das receitas dos municípios para as Câmaras.

Com a mudança, as Câmaras de Vereadores vão continuar a receber o montante previsto pela Constituição Federal, sem redução nos gastos. O senador César Borges (DEM-BA), relator da proposta na comissão, havia sugerido a redução dos repasses uma vez que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) reduziu em 2004 o número dos vereadores no país, mas manteve o mesmo percentual de repasses.

De 2004 para cá, as Câmaras tiveram os números de vereadores reduzidos, mas mantiveram a mesma arrecadação. "Os repasses continuaram os mesmos. Reduziu-se a representação, mas não os recursos para o erário. Por isso hoje temos Câmaras com uma verdadeira galinha gorda de arrecadação", disse Borges.

Como os senadores decidiram novamente aumentar o número de vereadores, na prática o relator afirmou que a redução não se faz mais necessária.

PEC paralela

A CCJ decidiu separar o artigo que trata dos gastos para tramitar separadamente na Casa. Com a retirada do artigo, a PEC continua a tramitar no Senado e segue para votação no plenário --mas sem o item referente aos gastos das Câmaras de Vereadores.

A PEC foi aprovada em maio pela Câmara e, desde então, esperava pela análise dos senadores. Os vereadores fizeram pressões para o aumento no número de cadeiras ao longo do ano para que pudesse valer nas eleições de outubro deste ano, mas o Congresso acabou deixando a decisão para o último mês dos trabalhos legislativos.

Os vereadores sofreram um corte de 8.481 vagas em 2004 devido a resolução do TSE que redefiniu o tamanho das Câmaras em relação aos habitantes. A PEC beneficia principalmente cidades pequenas e médias, com populações entre 15 mil e 1 milhão de habitantes.

Com as mudanças, cidades que têm até 15 mil habitantes terão nove cadeiras na Câmara de Vereadores. O número vai crescendo de acordo com o tamanho dos municípios, chegando ao máximo de 55 cadeiras para as cidades que têm mais de 8 milhões de habitantes.

"As grandes cidades já estavam beneficiadas pela Constituição, essas não terão redução nenhuma no número de vereadores. Mas tínhamos municípios pequenos com maior número de vereadores do que outros com um número superior de habitantes", disse Borges.

Fonte: folha online

Prefeito Helder Salomão declara amor à Tiva e promete apoio

O prefeito de Cariacica, Helder Salomão prometeu, na tarde desta quinta-feira, interceder junto à classe empresarial e colaboradores do município para que estes invistam na Desportiva Capixaba visando a formação de uma grande equipe para a disputa do próximo Campeonato Estadual e da Copa do Brasil de Futebol. Helder recebeu na prefeitura, atletas, membros da comissão técnica e dirigentes grenás e homenageou o clube pela conquista da Copa Espírito Santo com uma placa entregue ao presidente Marcelo Villa Forte. Confessando ser um torcedor fanático da Desportiva, Helder não escondeu a emoção pela conquista da Copa Espírito Santo. “Eu estava no estádio e fiquei profundamente emocionado, principalmente com a atuação da torcida e quando os jogadores receberam a premiação”, lembrou. Helder disse que a final da Copa Espírito Santo ajudou no resgate da tradição do futebol capixaba. E prometeu apoio ao clube. “No que for preciso ajudaremos a Desportiva dentro das nossas possibilidades. Temos grandes empresas no nosso município que certamente gostarão de desenvolver parceria com o clube”, disse. O prefeito destacou que em conversa com o governador Paulo Hartung este comentou que eles devem se unir para ajudar os times capixabas que participarão das competições de âmbito nacional. O vice-prefeito Geraldo Luzia Júnior, o ex-atleta Juninho, destacou que a conquista da Copa Espírito Santo é “uma janela que se abre para cada jogador”. E lembrou que os atletas devem ter responsabilidade porque são exemplos das novas gerações. Juninho também prometeu apoio ao clube, único representante de Cariacica na primeira divisão do futebol capixaba. O presidente da Desportiva, Marcelo Villa Forte destacou a grande satisfação de ter sido recebido pelo prefeito Helder Salomão. “Com certeza esta conquista é também do prefeito, da sua equipe e de todo povo de Cariacica porque a Desportiva tem raízes sólidas aqui”, comentou. Marcelo fez questão também de destacar o grupo de jogadores grenás. “No primeiro semestre fizemos algumas apostas em jogadores renomados e alguns até consagrados. Mas, na verdade, todo o retorno quem nos deu foi este grupo maravilhoso e valente que honrou as nossas tradições”, disse.

Fonte: Despotiva Capixaba

Presidente do TJES é preso antes de receber medalha por serviços à sociedade

O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Frederico Guilherme Pimentel, receberia nesta sexta-feira (12) uma medalha do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (e não pela Associação Espirito-Santense do Ministério Público - AESMP como divulgamos anteriormente) por serviços prestados à sociedade.O desembargador só não pode receber a homenagem porque foi preso de manhã pela PF, acusado de negociar decisões judiciais. Nas buscas realizadas nos gabinetes dos três desembargadores presos e em duas salas de distribuição do Tribunal de Justiça, a PF apreendeu discos rígidos de computadores. De acordo com a assessoria do Ministério, a Comenda Medalha do Mérito do Ministério Público do Espírito Santo é entregue todo ano a personalidades que se destacam na defesa dos direitos da sociedade. Normalmente, os escolhidos pelo colégio dos procuradores são representantes dos poderes. Outro ladoO advogado Leonardo Barbieri, que defende o desembargador Elpídio Duque e seu filho, o advogado Paulo Duque, disse ao Estado que a defesa dos presos apenas teve acesso à decisão da prisão e que, por não conhecer a íntegra do inquérito, não pedirá ainda habeas corpus. "A partir dos depoimentos em Brasília tomaremos as decisões cabíveis", afirmou ele, que negou a participação dos clientes nos crimes citados. a reportagem tentou contato com o advogado Flávio Chein, que defende o desembargador Josenider Varejão Tavares, mas ele não atendeu às ligações.Com informações da Agência Estado.

Fonte: gazeta on line

Presidente do TJ do Espírito Santo é preso poucas horas antes de receber homenagem

Ao prender ontem (08) em Vitória o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Frederico Guilherme Pimentel (foto), a Polícia Federal desbaratou uma quadrilha que, segundo os investigadores, negociava decisões judiciais. Também foram presos os desembargadores Josenider Varejão Tavares e Elpídio José Duque. Na casa deste último, a PF apreendeu R$ 500 mil em dinheiro. Foi preciso requisitar ao Banco do Brasil uma máquina para a contagem das cédulas (muitas eram de valores menores).

Um dia depois do Dia Nacional da Justiça festejado na segunda-feira (08), ontem (09) - quando se comemorava o Dia Internacional contra a Corrupção - o desembargador Pimentel receberia justamente uma medalha por "serviços prestados contra a corrupção", em evento organizado pela Associação do Ministério Público Estadual do Espírito Santo.
O filho do presidente do TJ, Frederico Luís Schaider Pimentel, que é juiz na comarca de Cariacica (Grande Vitória), também foi preso. A cunhada dele, Bárbara Pignaton Sarcinelli, diretora do Setor de Registro e Distribuição do TJ-ES, e o advogado Paulo Duque também foram presos temporariamente sob a acusação de envolvimento no esquema.
O sétimo mandado de prisão foi cumprido contra outro advogado, Pedro Celso Pereira. A oitava prisão ocorrida ontem em Vitória foi por flagrante de porte de arma de uso privativo das Forças Armadas. O procurador de Justiça Eliezer Siqueira de Souza foi encontrado pelos policiais federais dentro do prédio do tribunal com a arma e nada tem a ver com as demais prisões.
Os mandados cumpridos são todos de prisão temporária (cinco dias). Com o uso de uma máquina de contar cédulas - cedida pelo Banco do Brasil - foram contados pouco mais de R$ 500 mil na casa do desembargador Duque.
Batizada de Operação Naufrágio, a ação foi coordenada pela Diretoria de Inteligência Policial da PF, em Brasília. A investigação começou logo após a Operação Titanic, que, em abril deste ano, desmontou um esquema de fraudes em importações de veículos que envolvia os crimes de falsidade ideológica, evasão de divisas, sonegação fiscal, tráfico de influência e quadrilha.
Na ocasião, a PF prendeu Ivo Júnior Cassol, filho do governador de Rondônia, Ivo Cassol, e o ex-senador e atual suplente no Senado Mário Calixto Filho. Este foi liberado por uma liminar concedida, em 18 de julho, pelo presidente do STF, Gilmar Nunes. No julgamento do mérito do habeas corpus, a 2ª Turma do STF, em 28 de outubro, cassou a liminar e negou a liberdade. Calixto está foragido.
Na operação Titanic, foi desbaratado um esquema de importação ilegal de veículos promovido pela Importadora TAG, de propriedade de Pedro e Adriano Scopell, empresários capixabas que abriram a empresa em Rondônia para se beneficiarem de isenções fiscais. O filho do governador e o ex-senador intermediavam benefícios fiscais para a TAG.
Segundo a PF, também estavam envolvidos no arranjo auditores da Receita Federal lotados no Espírito Santo e em Rondônia. A partir da Titanic, a PF seguiu o rastro de evidências de tráfico de influência no Tribunal de Justiça capixaba. Por envolver desembargadores, que têm foro privilegiado, o caso foi encaminhado para o STJ, em Brasília, e o inquérito foi distribuído à ministra Laurita Vaz.
Ainda ontem os presos foram enviados, via aérea, para Brasília e recolhidos à carceragem da Polícia Federal. No fim da tarde, o vice-presidente do Tribunal, desembargador Álvaro Manuel Rosindo Bourguignon, encontrou-se com o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, no Palácio Anchieta, para tratar do caso. O desembargador afirmou que só haverá sindicância interna se ficar comprovado o envolvimento dos funcionários e do juiz acusados.
Defesa
O advogado Leonardo Barbieri, que defende o desembargador Elpídio Duque e seu filho, o advogado Paulo Duque, disse que a defesa dos presos apenas teve acesso à decisão da prisão e, por não conhecer a íntegra do inquérito, não pedirá ainda habeas-corpus. "A partir dos depoimentos em Brasília tomaremos as decisões cabíveis", afirmou ele, que negou a participação dos clientes nos crimes citados.
Repórteres do jornal A Tarde tentaram contato com o advogado Flávio Chein, que defenderá o desembargador Josenider Varejão Tavares, mas ele não atendeu às ligações. (Com informações do jornal A Tarde e da Agência Brasil).
Nota do MPES
O saite do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) veiculou nota informando que "sempre esteve e continua à disposição do Superior Tribunal de Justiça para colaborar naquilo que for necessário para a pronta elucidação dos fatos, dentro dos limites de sua atuação".
Prossegue afirmando que "em relação à detenção de um membro do Ministério Público, aguarda o desenvolvimento do inquérito, que tramita sob sigilo, para que de forma rápida e efetiva possa tomar todas as providências cabíveis".

Fonte: vital

Vidigal diz que prefeito da Serra gasta mais com shows do que com medicamentos.

O prefeito eleito da Serra, Sérgio Vidigal (foto) e sua mulher, a deputada federal Sueli Vidigal, ambos do PDT, negaram ontem que a cantora Beth Carvalho irá se apresentar na festa de posse do prefeito, dia primeiro de janeiro, e que vá cantar a música "vou festejar", o que seria uma provocação ao prefeito Audifax Barcelos.

A música diz "você tratou com traição, a quem sempre lhe deu a mão" . Audifax teria dado apoio ao Tio João, único candidato que disputou contra Vidigal, e perdeu feio. Vidigal disse que Beth Carvalho é filiada ao PDT, é brizolista, e que vai ser convidada para sua posse, mas que não existe nenhuma provocação ou pagamento de cachê: "Quero que o prefeito me respeite, pois se ele está sentado naquela cadeira, é graças a mim, que o coloquei lá", disse o prefeito eleito.

Sérgio Vidigal ficou irritado com a declaração de Audifax sobre a origem dos recursos para contratação da cantora: “Ele foi meu secretário durante sete anos e meio e sabe como trato o dinheiro público. Quando estava na PMS priorizava a compra de medicamentos, o que não vejo ocorrer hoje”, atacou.

Sueli também fez críticas a Audifax Barcelos: "Quem pagou os maiores cachês sertanejos deste país foi o atual prefeito, que levou para a Serra os cantores Leonardo, Daniel, Bruno e Marrone e outros", disse. “Na minha posse o que vai ter é um culto de agradecimento a Deus. Nunca usei recursos públicos para shows. Mas não posso dizer o mesmo da administração dele. E se quisesse alguém para cantar essa música não teria dificuldade de encontrar. Estou preocupado com a crise econômica mundial, com os problemas que vou herdar na Serra”, acrescentou.

Vidigal confirmou que serão no mínimo três, as mulheres que irão compor seu secretariado, mas que montará sua equipe pela capacidade e não pelo sexo.

Fonte: Agencia congresso

Comentário: Provocações a parte, o atual prafeito da Serra, Audifax Barcelos, sabe que quem o conduziu a prefeitura da serra foi Sérgio Vidigal. Por outro lado, Vidigal deveria diminuir o tom dos seus comentários, pois fazendo este tipo de cometário estaria falando de si próprio, pois e ele mesmo que afirma que quem conduziu audifax a prefeitura foi ele, então significa que se audifax não correspondeu ao recado, vidigal teria escolhido mau seu sucessor.

Chuva em Vila Velha causa prejuízos e rixa política entre Estado e PMVV

Neucimar vai a Brasília captar mais dinheiro para recuperar Vila Velha

A bancada federal e o vice-governador Ricardo Ferraço vão entregar na próxima semana ao Ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira, o relatório sobre os estragos provocados pela chuva em nove municípios capixabas que tiveram o estado de emergência homologado pelo Governo. A decisão de ir à Brasília foi fechada nesta sexta-feira (05), em uma reunião com o líder da bancada federal capixaba, Neucimar Fraga, prefeito eleito de Vila Velha, uma das cidades mais castigadas pela água. Na reunião, que aconteceu a portas fechadas no Pálácio Anchieta, Neucimar comunicou ao vice-governador que a partir da próxima segunda-feira (08), uma equipe fomada por técnicos da saúde, assistentes sociais e engenheiros vão percorrer todo o município, fazendo um relatório sobre a real situação que passa os moradores das áreas mais castigadas de Vila Velha. O prefeito eleito aproveitou para comunicar que durante o mandato dele vai dar continuidade ao projeto de macrodrenagem, além de colocar outros planos em execução. "Vamos dar continuidade ao projeto de macrodrenagem. Se for possível iremos readequá-lo. Mas Vila Velha não precisa somente deste projeto. O município está carente na área de saneamento básico. Já estou me articulando tanto com o governo Estadual quanto o Federal para captar recursos para um projeto de uma comporta inteligente no encontro do canal do Guaranhus com o rio Jucu", afirmou Neucimar.O decreto com a situação de emergência nos municípíos será publico na edição deste sábado do Diário Oficial. A data de encontro com o ministro da Integração Nacional ainda está sendo fechado para terça ou quarta-feira da próxima semana. Os municípios que estarão na lista são: Vargem Alta, Baixo Guandu, Itapemirim, Domingos Martins, Iconha, Pancas, Água Doce do Norte e Santa Leopoldina.Queda-de-braçoO embate político entre o Governo Estadual e a Prefeitura de Vila Velha ganhou mais um capítulo nesta sexta. O vice-governador Ricardo Ferraço voltou a criticar a prefeitura por não agir da forma correta de pedir ajuda ao município. Segundo Ferraço, todos os prefeitos sabem que para o Governo homologar o Estado de emergência, é preciso que o município confeccione uma Avaliação de Danos Materiais (AVADAM) e envie ao município. Em nenhum momento a prefeitura enviou este documento Estado."É lamentável o fato do prefeito de Vila Velha dizer que enviou o documento, sendo que isso não foi feito. A avaliação teve que ser confeccionada pela própria Defesa Civil Estadual, sendo que é de responsabilidade do município. O ideal seria que a própria prefeitura tivesse encaminhado esse relatório. Como não o fez, o próprio Estado vai publicar o decreto beneficiando o município de Vila Velha e os moradores que vão poder ter acesso ao FGTS", afirma FerraçoO prefeito de Vila Velha, Max Filho, foi procurado pela reportagem até o fechamento da matéria. No entanto, o celular dele estava fora de área. Nesta quinta (04) Max Filho confirmou que a prefeitura enviou na última terça-feira (02), todos os documentos relatando os prejuízos causados pela chuva, solicitando ao Governo a decretação de estado de emergência.

fonte: Gazeta Online