Ao prender ontem (08) em Vitória o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Frederico Guilherme Pimentel (foto), a Polícia Federal desbaratou uma quadrilha que, segundo os investigadores, negociava decisões judiciais. Também foram presos os desembargadores Josenider Varejão Tavares e Elpídio José Duque. Na casa deste último, a PF apreendeu R$ 500 mil em dinheiro. Foi preciso requisitar ao Banco do Brasil uma máquina para a contagem das cédulas (muitas eram de valores menores).
Um dia depois do Dia Nacional da Justiça festejado na segunda-feira (08), ontem (09) - quando se comemorava o Dia Internacional contra a Corrupção - o desembargador Pimentel receberia justamente uma medalha por "serviços prestados contra a corrupção", em evento organizado pela Associação do Ministério Público Estadual do Espírito Santo.
O filho do presidente do TJ, Frederico Luís Schaider Pimentel, que é juiz na comarca de Cariacica (Grande Vitória), também foi preso. A cunhada dele, Bárbara Pignaton Sarcinelli, diretora do Setor de Registro e Distribuição do TJ-ES, e o advogado Paulo Duque também foram presos temporariamente sob a acusação de envolvimento no esquema.
O sétimo mandado de prisão foi cumprido contra outro advogado, Pedro Celso Pereira. A oitava prisão ocorrida ontem em Vitória foi por flagrante de porte de arma de uso privativo das Forças Armadas. O procurador de Justiça Eliezer Siqueira de Souza foi encontrado pelos policiais federais dentro do prédio do tribunal com a arma e nada tem a ver com as demais prisões.
Os mandados cumpridos são todos de prisão temporária (cinco dias). Com o uso de uma máquina de contar cédulas - cedida pelo Banco do Brasil - foram contados pouco mais de R$ 500 mil na casa do desembargador Duque.
Batizada de Operação Naufrágio, a ação foi coordenada pela Diretoria de Inteligência Policial da PF, em Brasília. A investigação começou logo após a Operação Titanic, que, em abril deste ano, desmontou um esquema de fraudes em importações de veículos que envolvia os crimes de falsidade ideológica, evasão de divisas, sonegação fiscal, tráfico de influência e quadrilha.
Na ocasião, a PF prendeu Ivo Júnior Cassol, filho do governador de Rondônia, Ivo Cassol, e o ex-senador e atual suplente no Senado Mário Calixto Filho. Este foi liberado por uma liminar concedida, em 18 de julho, pelo presidente do STF, Gilmar Nunes. No julgamento do mérito do habeas corpus, a 2ª Turma do STF, em 28 de outubro, cassou a liminar e negou a liberdade. Calixto está foragido.
Na operação Titanic, foi desbaratado um esquema de importação ilegal de veículos promovido pela Importadora TAG, de propriedade de Pedro e Adriano Scopell, empresários capixabas que abriram a empresa em Rondônia para se beneficiarem de isenções fiscais. O filho do governador e o ex-senador intermediavam benefícios fiscais para a TAG.
Segundo a PF, também estavam envolvidos no arranjo auditores da Receita Federal lotados no Espírito Santo e em Rondônia. A partir da Titanic, a PF seguiu o rastro de evidências de tráfico de influência no Tribunal de Justiça capixaba. Por envolver desembargadores, que têm foro privilegiado, o caso foi encaminhado para o STJ, em Brasília, e o inquérito foi distribuído à ministra Laurita Vaz.
Ainda ontem os presos foram enviados, via aérea, para Brasília e recolhidos à carceragem da Polícia Federal. No fim da tarde, o vice-presidente do Tribunal, desembargador Álvaro Manuel Rosindo Bourguignon, encontrou-se com o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, no Palácio Anchieta, para tratar do caso. O desembargador afirmou que só haverá sindicância interna se ficar comprovado o envolvimento dos funcionários e do juiz acusados.
Defesa
O advogado Leonardo Barbieri, que defende o desembargador Elpídio Duque e seu filho, o advogado Paulo Duque, disse que a defesa dos presos apenas teve acesso à decisão da prisão e, por não conhecer a íntegra do inquérito, não pedirá ainda habeas-corpus. "A partir dos depoimentos em Brasília tomaremos as decisões cabíveis", afirmou ele, que negou a participação dos clientes nos crimes citados.
Repórteres do jornal A Tarde tentaram contato com o advogado Flávio Chein, que defenderá o desembargador Josenider Varejão Tavares, mas ele não atendeu às ligações. (Com informações do jornal A Tarde e da Agência Brasil).
Nota do MPES
O saite do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) veiculou nota informando que "sempre esteve e continua à disposição do Superior Tribunal de Justiça para colaborar naquilo que for necessário para a pronta elucidação dos fatos, dentro dos limites de sua atuação".
Prossegue afirmando que "em relação à detenção de um membro do Ministério Público, aguarda o desenvolvimento do inquérito, que tramita sob sigilo, para que de forma rápida e efetiva possa tomar todas as providências cabíveis".
O filho do presidente do TJ, Frederico Luís Schaider Pimentel, que é juiz na comarca de Cariacica (Grande Vitória), também foi preso. A cunhada dele, Bárbara Pignaton Sarcinelli, diretora do Setor de Registro e Distribuição do TJ-ES, e o advogado Paulo Duque também foram presos temporariamente sob a acusação de envolvimento no esquema.
O sétimo mandado de prisão foi cumprido contra outro advogado, Pedro Celso Pereira. A oitava prisão ocorrida ontem em Vitória foi por flagrante de porte de arma de uso privativo das Forças Armadas. O procurador de Justiça Eliezer Siqueira de Souza foi encontrado pelos policiais federais dentro do prédio do tribunal com a arma e nada tem a ver com as demais prisões.
Os mandados cumpridos são todos de prisão temporária (cinco dias). Com o uso de uma máquina de contar cédulas - cedida pelo Banco do Brasil - foram contados pouco mais de R$ 500 mil na casa do desembargador Duque.
Batizada de Operação Naufrágio, a ação foi coordenada pela Diretoria de Inteligência Policial da PF, em Brasília. A investigação começou logo após a Operação Titanic, que, em abril deste ano, desmontou um esquema de fraudes em importações de veículos que envolvia os crimes de falsidade ideológica, evasão de divisas, sonegação fiscal, tráfico de influência e quadrilha.
Na ocasião, a PF prendeu Ivo Júnior Cassol, filho do governador de Rondônia, Ivo Cassol, e o ex-senador e atual suplente no Senado Mário Calixto Filho. Este foi liberado por uma liminar concedida, em 18 de julho, pelo presidente do STF, Gilmar Nunes. No julgamento do mérito do habeas corpus, a 2ª Turma do STF, em 28 de outubro, cassou a liminar e negou a liberdade. Calixto está foragido.
Na operação Titanic, foi desbaratado um esquema de importação ilegal de veículos promovido pela Importadora TAG, de propriedade de Pedro e Adriano Scopell, empresários capixabas que abriram a empresa em Rondônia para se beneficiarem de isenções fiscais. O filho do governador e o ex-senador intermediavam benefícios fiscais para a TAG.
Segundo a PF, também estavam envolvidos no arranjo auditores da Receita Federal lotados no Espírito Santo e em Rondônia. A partir da Titanic, a PF seguiu o rastro de evidências de tráfico de influência no Tribunal de Justiça capixaba. Por envolver desembargadores, que têm foro privilegiado, o caso foi encaminhado para o STJ, em Brasília, e o inquérito foi distribuído à ministra Laurita Vaz.
Ainda ontem os presos foram enviados, via aérea, para Brasília e recolhidos à carceragem da Polícia Federal. No fim da tarde, o vice-presidente do Tribunal, desembargador Álvaro Manuel Rosindo Bourguignon, encontrou-se com o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, no Palácio Anchieta, para tratar do caso. O desembargador afirmou que só haverá sindicância interna se ficar comprovado o envolvimento dos funcionários e do juiz acusados.
Defesa
O advogado Leonardo Barbieri, que defende o desembargador Elpídio Duque e seu filho, o advogado Paulo Duque, disse que a defesa dos presos apenas teve acesso à decisão da prisão e, por não conhecer a íntegra do inquérito, não pedirá ainda habeas-corpus. "A partir dos depoimentos em Brasília tomaremos as decisões cabíveis", afirmou ele, que negou a participação dos clientes nos crimes citados.
Repórteres do jornal A Tarde tentaram contato com o advogado Flávio Chein, que defenderá o desembargador Josenider Varejão Tavares, mas ele não atendeu às ligações. (Com informações do jornal A Tarde e da Agência Brasil).
Nota do MPES
O saite do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) veiculou nota informando que "sempre esteve e continua à disposição do Superior Tribunal de Justiça para colaborar naquilo que for necessário para a pronta elucidação dos fatos, dentro dos limites de sua atuação".
Prossegue afirmando que "em relação à detenção de um membro do Ministério Público, aguarda o desenvolvimento do inquérito, que tramita sob sigilo, para que de forma rápida e efetiva possa tomar todas as providências cabíveis".
Fonte: vital
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