quinta-feira, 25 de dezembro de 2008

Gravação de áudio reforça fraude em concurso de juízes no ES, diz jornal

Tribunal de Justiça do Espírito Santo.
A Polícia Federal descobriu, em uma gravação de áudio, uma discussão entre duas pessoas repartindo vagas de um concurso de juízes no Espírito Santo. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (25) pelo jornal Folha de São Paulo e a gravação está disponível na versão online do periódico, reservado apenas para assinantes.

De acordo com a reportagem, a ação faz parte da Operação Naufrágio, que investiga suposto esquema de venda de sentenças judiciais no Tribunal de Justiça do Estado. As gravações, apreendidas no dia 9 de dezembro, dão força às suspeitas da PF de que o grupo investigado formado pelo desembargador Elpídio José Duque, o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Frederico Guilherme Pimentel, o desembargadores Josenider Varejão Tavares, o juiz de Cariacica, Frederico Luís Schaider Pimentel, a diretora de Registro do tribunal Bárbara Pignaton Sarcinelli e o advogado Paulo Duque sob a acusação de envolvimento no esquema de venda de sentenças no Judiciário capixaba, também, seria responsável por fraudar concursos públicos.O Tribunal de Justiça do Espírito Santo afastou no dia 18 de dezembro dos desembargadores Frederico Guilherme Pimentel, Elpídio José Duque e Josenider Varejão e nesta mesma sessão a sessão o TJES anunciou uma Resolução sobre o Nepotismo. Anteriormente, o Ministério Público Federal divulgou um organograma que mostrava que 17 dos 24 desembargadores possuem 70 parentes no judiciário capixaba. A resolução proíbe parentes de magistrados em linha reta, colateral e até terceiro grau e também por afinidade, cônjuge ou companheiro (a), de ocupar cargo comissionado no TJES, ainda que esses servidores sejam concursados. O tribunal vai levantar quantas pessoas estão nessa situação.

Uma medida cautelar obrigou os desembargadores Frederico Pimentel, que foi afastado da presidência do órgão, Elpídio José Duque e Josenider Varejão Tavares a deixarem seus cargos. Eles vão continuar recebendo o salário de R$ 22,1 mil. Um inquérito interno será instaurado para apurar as denúncias. A medida vale por 90 dias e pode ser prorrogada. Contratações Segundo a Folha, preliminarmente, foram identificados ao menos 17 casos de parentes de desembargadores empregados no tribunal. Os nomes não foram divulgados porque o caso tramita sob sigilo de Justiça. Os desembargadores entram em recesso forense a partir desta sexta-feira (19) e só retornam ao trabalho no dia seis de janeiro, Dia de Reis.

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