SANTA LEOPOLDINA - Escolas e postos de saúde fechados por falta de funcionários

A prefeitura de Santa Leopoldina demitiu 365 funcionários contratados por meio de cargos comissionados na manhã de ontem. A demissão em massa foi para cumprir um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre a prefeitura, o Ministério Público do Espírito Santo (PMES) e Ministério Público do Trabalho no último dia 1º de maio.

Com isso, cerca de 80% das escolas do município estão fechadas e apenas um médico atende a toda a população. O TAC deu 120 dias, contados a partir da assinatura, para que a prefeitura fizesse um concurso público municipal, o que não ocorreu. O prefeito da cidade, Ronaldo Prudêncio, alega que o prazo dado pelo Ministério público não foi suficiente para que o concurso fosse realizado.

Na manhã de ontem, cerca de 300 funcionários tomaram as ruas da cidade e fecharam a principal avenida da Sede em manifestação contra as demissões. O prefeito acusa o promotor da cidade, Jefferson Valente Muniz, de perseguição política e pessoal contra ele.

“O promotor exigiu que a prefeitura fizesse o concurso e deu um prazo curto para isso. Como não foi possível realizar o concurso em 120 dias, tive que demitir os funcionários em cargos comissionados para cumprir o TAC”, disse o prefeito.

Ronaldo Prudêncio informou que entrou ontem com uma ação pedindo a anulação do Termo de Ajustamento de Conduta assinado por ele no mês de maio. “Eu quero fazer o concurso público, mas preciso de mais tempo. Quando assinamos o TAC, achávamos que o prazo era suficiente, mas não conseguimos contratar uma empresa e realizar o concurso em 120 dias”.

O prefeito disse que o Ministério Público se recusou a prorrogar o prazo de cumprimento do TAC. “Eu quero realizar o concurso público, mas preciso um prazo pelo menos até janeiro de 2011 para contratar a empresa, aplicar as provas e convocar os aprovados”, afirmou.

O prefeito informou que no próximo dia 9 de setembro será aberta a licitação para contratar uma empresa que aplicará as provas do concurso. Enquanto o Ministério Público não prorrogue o prazo ou a prefeitura não consiga a anulação do TAC, a prefeitura está com grande parte dos serviços paralisados.

Promotor diz que quer legalidade nas contratações

O promotor de Santa Leopoldina, Jefferson Valente Muniz, se defende das acusações feitas pelo prefeito. “Não estou perseguindo ninguém, só quero a legalidade no município. Desde outubro do ano passado avisei ao prefeito que era necessário o concurso, mas ele não fazia nada. Em maio foi assinado o TAC, mas nem assim ele iniciou o processo de seleção”, disse o promotor.

Jefferson Muniz destacou ainda que durante os quatro meses de vigência do TAC, o prefeito não contratou uma empresa para realizar o concurso. “O povo está pagando por uma irresponsabilidade do prefeito, que insiste em não aplicar o concurso. O Ministério Público quer legalidade na contratação dos funcionários públicos municipais, apenas isso”, garantiu.

O promotor disse ainda que foi dado um prazo até o dia 10 de setembro para o prefeito apresentar um cronograma de aplicação do concurso. “O prefeito pediu prazo indeterminado para aplicar o concurso, isso não admitimos, mas se ele nos apresentar um cronograma e mostrar que está dando andamento no concurso público, podemos prorrogar o prazo dado no Termo de Ajustamento, que venceu no último dia 28”, afirmou.

O promotor alertou ainda que se em 10 dias o prefeito não apresentar argumentos que convença o MP a prorrogar o prazo, ele terá que pagar uma multa de R$ 500 mil. “Se o prefeito não der início no concurso, ele irá assumir as conseqüências de um problema que ele mesmo criou”, acrescentou o promotor.
O que parou no município

Com a exoneração dos funcionários que ocupavam cargos comissionados, só permaneceram os secretários e assessores diretos, além de servidores que ocupam cargos efetivos. Ontem, 32 escolas e oito creches ficaram fechadas. Hoje, a prefeitura acredita que pelo menos 17 escolas devem funcionar com poucos professores e sem merendeiras.

Na saúde, os quatro postos de saúde do interior irão permanecer fechados. O posto de saúde da Sede irá abrir, mas sem médico de plantão. O hospital da cidade também está sem médicos e teve redução no quadro dos demais profissionais de saúde.

Ainda foram exonerados: toda a equipe do Programa de Saúde da Família (PSF), que inclui médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares em enfermagem e chefes de agencias. Também foram demitidos cerca de 90 estagiários, motoristas, e cerca de 80% dos professores da cidade que atuam nas escolas municipais.