Santa Leopoldina: Câmara inicia processo de cassação de Ronaldo Prudêncio

João Torezani

O prefeito afastado de Santa Leopoldina, Ronaldo Prudêncio (PDT), acusado de integrar uma quadrilha que desviou dinheiro público por meios fraudulentos em licitações públicas, foi notificado para apresentar sua defesa. A notificação foi feita pela Câmara de Vereadores, que instaurou o processo de investigação para apurar seu envolvimento nas irregularidades.

Consta que mais de R$ 4 milhões foram subtraídos do orçamento da prefeitura em contratos que fazem parte do rol dos investigados pela “Operação Moeda de Troca”. Os trabalhos indicam que as licitações irregulares atingiram outras cinco administrações públicas municipais que totalizam R$ 28 milhões em apenas 11 contratio

O prefeito afastado terá o prazo de dez dias, a partir desta quinta-feira (30), para apresentar sua defea. O presidente da Câmara, vereador Marcos Rauta (PSDB), explicou que será dado ao prefeito afastado todo o direito de defesa. “Nós, como representantes da população, decidimos abrir um processo e averiguar em detalhes tudo o que ocorreu na administração”, disse.

Após a deflagração da operação policial no município, o primeiro ato da Câmara de Vereadores de Santa Leopoldina foi afastar o prefeito Prudêncio pelo período de 90 dias. Ele esta fora da prefeitura em decorrência de decisão do juiz Carlos Ernesto Campostrini Machado, que também havia recebido uma ação de improbidade administrativa contra o pedetista. Desta vez, pela suposta prática de superfaturamento em contratos emergenciais, o que ficou conhecido como “muro da vergonha”, termo cunhado pelo promotor de Justiça Jefferson Valente Muniz.

Marcos Rauta também esclareceu que os trabalhos estão sendo desenvolvidos com a vereadora Ângela Leppaus (PPS), que funciona como relatora do pedido, e o vereador José Ronildo Pereira (PR). “Tudo será feito e praticado com ética e transparência, obedecendo todos os procedimentos legais e de defesa”, disse.

A comissão tem prazo de 90 dias para a conclusão do processo, que pode culminar com a cassação do mandato do prefeito Ronaldo Prudêncio. Sobre a adoção do afastamento definitivo, justificou Marcos Rauta que cabe aos membros da Câmara somente apresentar um relatório conclusivo: "Após este procedimento, a matéria passara à apreciação do plenário da Câmara de Vereadores. Nós somos, apenas, instrumentos da nossa própria representação. O poder de cassar e afastar o prefeito é da totalidade dos vereadores”, finalizou.

Por 8 a 2, STF derruba exigência de dois documentos para votar

G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quarta-feira (29), três dias antes da eleição, a exigência de que o eleitor apresente, no momento do voto, o título de eleitor e um documento com foto. Por 8 votos a 2, os ministros entenderam que o cidadão será obrigado a levar apenas um documento oficial que comprove sua identidade.

A determinação de apresentar dois documentos na hora de votar foi fixada pela minirreforma eleitoral, aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado. A norma foi questionada pelo PT em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no STF.

O julgamento começou nesta quarta-feira (29), mas foi suspenso por causa do pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, quando o placar era de 7 a 0.

Antes de começar a votar na sessão desta quinta, Mendes citou reportagem do jornal "Folha de S.Paulo", publicada nesta quinta, que diz que o candidato do PSDB à Presidência, José Serra, teria ligado para o ministro antes do julgamento. Ele negou que seu pedido de vista tenha tido motivações político-partidárias.

"Quem me conhece sabe muito bem que jamais me deixei pautar por interesses político-partidários. Estive no TSE por longo período e inclusive fixei uma orientação para que houvesse um critério na aplicação do difícil direito eleitoral muito propenso aos ?ismos? de toda a índole inclusive aos casuísmos", afirmou.

Em seu voto, o ministro negou o pedido de liminar do PT para flexibilizar a exigência e afirmou que uma novidade normativa, a essa altura, pode ser um fator de "desestabilização do processo eleitoral". Segundo Mendes, haveria ainda "noção de oportunidade política" na ação proposta pelo PT.

O ministro disse ter dúvidas sobre a inconstitucionalidade da lei e citou ainda o gasto de R$ 3,2 milhões do TSE com a campanha publicitária para as eleições deste ano, inclusive com propaganda para informar os eleitores sobre a necessidade de apresentar título de eleitor e documento oficial com foto na hora de votar.

"Todos os índicios levam a um estado de forte dúvida. Pode ser que tenhamos uma lei que apresente inconvenientes, mas que não é inconstitucional. Podemos falar de inconveniência, podemos falar dos atrapalhos que essa exigência ocasiona, não podemos falar em inconstitucionalidade. Se entrássemos nessa seara, estaríamos fazendo mau uso do nosso poder. Não temos o poder de legislar", disse Mendes.

Julgamento
Votaram contra a exigência os ministros Gilmar Mendes e Cezar Peluso. Na quarta-feira, antes do pedido de vista de Gilmar Mendes, já haviam votado pela derruba da exigência os ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Marco Aurélio e Ayres Britto, além da relatora do processo, Ellen Gracie.

Em seu voto, a relatora defendeu a exigência da apresentação de documento de identificação. "Estou convicta de que a norma jurídica contestada estabeleceu, na verdade, a obrigatoriedade de apresentação de um documento oficial de identificação com foto. A presença do título eleitoral, que é praxe, não é tão indispensável quanto a identificação por fotografia", afirmou a ministra.

O presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, acompanhou o voto da relatora e sugeriu ampliar a proposta para permitir que o eleitor pudesse votar apenas com o título, caso fosse corretamente identificado pelo mesário no momento da votação.

No julgamento, os ministros do Supremo não analisaram o mérito da constitucionalidade da norma, apenas concederam medida cautelar para que a exigência passasse a ser interpretada de acordo com a orientação do STF.

Contestação
Em sua contestação sobre a obrigatoriedade de apresentação de dois documentos para votar, o PT alegava que a dupla identificação seria uma redundância porque, uma vez cadastrado pela Justiça Eleitoral, o cidadão já é eleitor e só precisaria comprovar a própria identidade.

No julgamento, a defesa do PT ainda classificou a norma como um excesso. Segundo os advogados da legenda, o pedido foi feito tão perto da data das eleições por causa da decisão do TSE de ampliar o prazo para retirada da segunda via do documento, interpretada como um indicativo da dificuldade para reimprimir o documento.

Um dos objetivos da adoção da regra era promover maior segurança na identificação do eleitor e evitar episódios em que pessoas votam por outras, valendo-se do fato de o título de eleitor não conter foto.

Os documentos oficiais previstos na norma para comprovação de identidade, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), são carteira de identidade ou documento de valor legal equivalente (identidades funcionais), certificado de reservista, carteira de trabalho e carteira nacional de habilitação, com foto. Certidões de nascimento e de casamento não são aceitas.

Outras possibilidades, como a apresentação de cópias autenticadas de documentos, serão resolvidas caso a caso pelo mesário ou pelo juiz eleitoral.

Engavetamento com ônibus, van e caminhão deixa dezenas de feridos na BR 262

Domingos Martins – Uma carreta que transporta carros de passeio, popularmente conhecida por 'cegonheira' ainda não identificada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), quase provoca uma tragédia na Rodovia BR-262, na manhã desta quarta-feira (29).

Para se livrar de uma colisão frontal com a cegonheira que trafegava na contramão, o motorista de um ônibus freou o veículo e parou no meio da pista. Uma van com 14 passageiros, que havia passado por uma curva, colidiu com a traseira do ônibus. Em seguida, um caminhão acabou batendo atrás da van. Duas mulheres saíram gravemente feridas.

O acidente aconteceu no quilômetro 35, no trecho conhecido por Serra da Boa Vista, no distrito de Santa Isabel às 5h45. O ônibus da Viação Águia Branca placas MRC 3633, de Cariacica – linha Campinho / Terminal Dom Bosco – seguia normalmente em direção à Vitória quando foi surpreendido pela carreta, que seguia para Belo Horizonte carregada com carros importados, na contramão, no meio de uma curva.

O motorista do ônibus, Emerson Luiz Belizário, 38 anos, evitou uma tragédia ao perceber que a carreta seguia na direção frontal ao coletivo com 20 passageiros. "Freei imediatamente para evitar a batida. A minha decisão foi fundamental para evitar uma tragédia. A carreta desviou e passou e o motorista, um desumano, não parou para auxiliar no socorro aos feridos", disse Belizário.

Van bate atrás de ônibus

A van placas MSC 2040, da Prefeitura de Muniz Freire, conduzida por Antônio Bolzan, 30 anos, transportava 14 pessoas que seguiam em busca de tratamento médico em hospitais da Grande Vitória. Bolzan também foi surpreendido no acidente e bateu na traseira do ônibus destruindo a frente do veículo oficial.

O terceiro veículo envolvido no acidente é o caminhão Volkswagen placas HBZ 4755, de Belo Horizonte, pertencente a uma empresa agregada aos Correios. O motorista Carlos Roberto Lima Carvalho, 61 anos, disse que seguia de Minas Gerais para Vitória transportando correspondências de todos os gêneros.

"Não houve chance para eu parar o caminhão. Saí da curva e bati na van, mas graças a Deus não houve mortes", disse o motorista que também foi socorrido. Ele sofreu uma forte pancada na perna direita e se locomovia com dificuldade.

O motorista da van ficou preso às ferragens e sofreu ferimentos. Ele socorrido por médicos e enfermeiros do SAMU no local e a seguir foi levado para um hospital da Grande Vitória. Todas as pessoas que estavam na van sofreram lesões. Entre elas, duas irmãs que trabalham em lavouras de café na região. Elas ficaram presas às ferragens da van por mais de duas horas e foram retiradas por uma equipe do Corpo de Bombeiros.

Rosalina Pinheiro Machado e Carolina Pinheiro Machado sofreram fraturas nas pernas e lesões em outras partes do corpo. Elas foram as últimas pessoas a serem removidas do local do acidente. Para tirá-las os agentes do Corpo de Bombeiros cortaram a lataria da van em vários locais, até a porta traseira, por onde conseguiram sair do veículo.

Uma verdadeira operação de guerra foi montada na pista da BR-262 para socorrer as vítimas do acidente. Pelo menos dez ambulâncias do SAMU, prefeituras de Domingos Martins e Hospital Doutor Arthur Gerhardt estiveram no local. A Rodovia BR-262 parou.

O trânsito foi interrompido desde as 5h45 até as 9 horas. Mais de dez quilômetros de filas de carros se formaram em cada sentido da pista. Os policiais militares Santana e Nunes, da 6ª Companhia Independente de Polícia Militar foram os primeiros a chegar ao local. Eles providenciaram socorro para os mais de 15 feridos na ocorrência.

Roberly Pereira

ENTENDA COMO VOTAR NESSA ELEIÇÃO

SERÃO SEIS VOTOS NO GERAL.

1º VOTO PARA DEPUTADO ESTADUAL

2º VOTO PARA DEPUTADO FEDERAL

3º VOTO PARA O 1º SENADOR

4º VOTO PARA O 2º SENADOR

5º VOTO PARA GOVERNADOR

6º VOTO PARA PRESIDENTE

Veja o exemplo abaixo, você pode imprimir e prencher com o número dos seus candidatos e levar o dia da eleição.

Outras Informações importantes:

Vote consciente e ajude a formar um país melhor para se viver.

Nem tão musa assim. Veja como Larissa Riquelme era antes da fama

É por isso que eu digo não existe mulher feia, existe mulher pobre.

Ela virou objeto de desejo masculino pela sensualidade e beleza durante a Copa do Mundo 2010. As atitudes e promessas ousadas – como correr nua em caso da classificação do Paraguai às semifinais do torneio, aliadas às curvas estonteantes que exibia em cada aparição na TV, levaram a musa Larissa Riquelme a tornar-se conhecida e virar celebridade mundial em poucos dias.

Ganhou contratos exclusivos, posou nua na Playboy brasileira, e é disputada pelos programas de fofoca e entretenimento do continente americano. Mas a mulher que se destacou por colocar o celular entre os seios nem sempre foi, digamos, o avião que é atualmente.

Larissa também teve seus dias de "patinho feio" e viveu tempos não muito afortunados no quesito estético. ¿Pero, lo que pasó a Riquelme, La bella del mundo?

O portal Folha Vitória recebeu informação privilegiada sobre o passado da moça, averiguou a veracidade dos fatos e concluiu: a paraguaia nem sempre foi tão musa assim.

Para chegar ao que é hoje, Larissa teria passado pelo processo de Bioplastia, plástica que realça a aparência, modifica os volumes faciais e corrige defeitos estéticos no corpo.

E ao que tudo parece, a gata paraguaia foi submetida a uma operação de choque. A foto por si dispensa comentários. Os próprios médicos do centro estético confirmaram: Larissa foi mais uma que chegou à fama após dar aquela recauchutada na imagem.

Mano Menezes deixa Neymar fora da Seleção Brasileira

Treinador prefere não chamar o atacante após problemas de indisciplina

O projeto de renovação da Seleção Brasileira visando a Copa de 2014, no Brasil, ganhou mais um capítulo nesta quinta-feira. O técnico Mano Menezes divulgou os 23 jogadores convocados para dois amistosos na Europa. A principal ausência da lista do treinador é o atacante Neymar, do Santos. O treinador da Seleção Brasileira preferiu deixar o jogador do Peixe de fora após a confusão que causou a demissão de Dorival Júnior. As grandes surpesas foram o goleiro Neto, do Atlético-PR, e o apoiador Giuliano, do Internacional.
Os adversários dos amistosos em solo europeu não foram divulgados pela CBF, porém os jogos já estão acertados. De acordo com a entidade, que encontrou dificuldades para encontrar rivais por conta das eliminatórias para a Eurocopa 2012, na Polônia e na Ucrânia, o anúncio ainda não foi feito por conta de questões contratuais.
Seis jogadores têm idade olímpica
Neymar fez parte da lista de convocados de Mano Menezes para a primeira partida da Seleção após a disputa da Copa do Mundo na África do Sul e se tornou um dos símbolos do processo de renovação apresentado pelo treinador. O jogador, inclusive, foi um dos destaques da equipe que venceu os Estados Unidos por 2 a 0, em Nova Jérsei. Naquela ocasião, o atacante do Santos deixou a sua marca, e Alexandre Pato fez o outro.

MORADOR DE IBATIBA MORRE EM ACIDENTE DE TRANSITO

CARRO COM PLACA DE iBATIBA FICOU TOTALMENTE ESTRUÍDO.

As vítimas identificadas são: Gustavo Cury, 35 anos, motorista do caminhão; Adélson Alves Moisés, de 44 anos, passageiro do caminhão. Segundo a Policia Rodoviária Federal, os dois teriam morrido por intoxicação. Já a terceira vítima, motorista do carro Pampa envolvido na colisão, José Souza Gomes, 54 anos - morador de Ibatiba, morreu com o impacto do acidente.

De acordo com o tenente-coronel Samuel, do Corpo de Bombeiros, o local do acidente foi liberado para acesso da perícia da Polícia Civil por volta de 4h desta quinta-feira.

Desvio por conta do perigo

Durante todo o período da interdição, que terminou por volta de 8h10, a Polícia Rodoviária Federal orientou para que as pessoas evitassem passar por esse trecho da rodovia porque havia grande risco de contaminação. Dependendo do grau de intoxicação a vítima poderia morrer. Parte da carga tóxica teria vazado após a colisão do caminhão com um carro de passeio.

Como a BR 262 é a principal via de ligação terrestre entre o Espírito Santo e Minas Gerais, o fluxo de veículos que passa rodovia é considerado grande. Assim, o congestionamento formado pela interdição da estrada afeta o tempo de viagem de quem precisa passar por Domingos Martins. Assim, mesmo com a liberação acontecendo aos poucos, o desvio que os motoristas podem utilizar é o seguinte: saíndo de Vitória, seguir pela BR 262 até o trevo de Viana e acessar a BR 101. De lá seguir até o trevo de Alfredo Chaves, passar pela cidade e novamente acessar a BR 262. Esse trajeto aumenta a viagem em pelo menos 60 km. O mesmo desvio vale para quem segue no sentido Minas - Vitória.

Datafolha: vantagem de Dilma sobre Serra cai 3 pontos

São Paulo - A vantagem da candidata do PT à sucessão presidencial, Dilma Rousseff, caiu de 24 para 21 pontos porcentuais em relação ao seu principal oponente, José Serra (PSDB). Divulgada na noite de hoje, a pesquisa Datafolha encomendada pelo jornal Folha de S.Paulo e pela Rede Globo mostra a petista com 49% das intenções de voto, enquanto Serra tem 28%. Na sondagem anterior, divulgada no dia 16, Dilma liderava com 51%, enquanto Serra tinha 27%. O resultado, mesmo com a oscilação nos números, confirma uma vitória em primeiro turno da petista, levando em conta os votos válidos.

A candidata do PV, Marina Silva, foi de 11% para 13% das intenções de voto em relação à mostra anterior. Os demais candidatos não alcançaram 1%. O total de votos brancos e nulos somou 3% e o dos eleitores que não sabem ou não responderam em quem vão votar ficou em 5%. Na simulação de segundo turno, a pesquisa Datafolha mostra que Dilma derrotaria Serra por 55% a 38%.

O Datafolha também avaliou a aprovação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com a sondagem, consideraram ótima ou boa a gestão federal 78% dos entrevistados, enquanto 17% a consideraram regular e 4%, ruim ou péssima.

A sondagem foi realizada entre os dias 21 e 22 de setembro e ouviu 12.294 eleitores. A margem de erro é de dois pontos porcentuais para mais ou para menos. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo número 31.330/2010.

Caminhão carregado com gás cloro tomba na BR262 e pista é totalmente interditada

A BR-262 nas proximidades do Km 33 em Domingos Martins, Região Serrana do Estado, foi totalmente interditada na tarde desta quarta-feira (22), em decorrência de um acidente envolvendo um caminhão carregado com gás cloro.

Segundo informações preliminares repassadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), o veículo teria tombado na pista após bater em um carro de passeio guiado por uma pessoa ainda não identificada.

Posteriormente à colisão, o tanque do caminhão onde o produto estava armazenado foi danificado, levando à perda do gás cloro. A PRF informa que devido às características do material, nenhum agente pode se aproximar do veículo tombado

Três pessoas teriam morrido no acidente. Uma das vítimas seria o condutor do carro e a outra a PRF averigua em que veículo estava. Uma empresa especializada no manuseio do produto já foi acionada para atender á ocorrência e dar suporte aos trabalhos policiais.

Além, dos mortos, pelo menos sete pessoas que passavam pelo local do tombamento foram intoxicadas após inalar o produto tóxico. Elas foram levadas para o Hospital Dr. Arthur Gehardt, em Domingos Martins, apresentando tosse e vômitos. Entre os atendidos então homens e mulheres mas nenhuma criança.

Os policiais reforçam ainda que os motoristas evitem passar pela BR262, uma vez que o trânsito para veículos está impedido nos dois sentidos. Até o início da noite desta quarta-feira (22), não havia previsão de liberação das vias e a fila de automóveis deixou a BR 262 em estado caótico.

Justiça nega direito de resposta a Casagrande em propaganda de Luiz Paulo

Candidato é mostrado ao lado do ex-governador Victor Buaiz, assinando o termo de posse para o cargo de vice-governador

A Justiça Eleitoral negou direito de resposta ao candidato a governador Renato Casagrande (PSB). Ele alegou ter sofrido uma 'agressão moral' do adversário tucano Luiz Paulo Veloso Lucas na propaganda eleitoral de televisão vinculada no dia 17 deste mês. Casagrande é mostrado ao lado do ex-governador Victor Buaiz, assinando o termo de posse para o cargo de vice-governador. A defesa de Casagrande frisou que a imagem do candidato foi vinculada a eventos caóticos do governo Victor Buaiz. O recurso foi apreciado pelo juiz da propaganda Ricarlos Almagro que destacou em seu voto que, 'para Casagrande o fato de integrar a administração não é suficiente para ter sua imagem ligada aos episódios, eis que não era o governador, mas apenas o vice'. O juiz entendeu que a atitude de Casagrande foi imatura e chegou a indagar no voto uma suposição, questionando se a atitude dele seria a mesma se o governo de Victor Buaiz tivesse sido bem avaliado. "Parece-me ingênua a alegação. Pergunte-no se aquele governo fosse marcado por grandes avanços e altíssima acolhida popular, se ele não seria usado como referência pelo candidato para conquistar seu eleitor". A defesa do candidato Renato Casagrande ainda vai analisar a decisão para decidir se entra com um recurso para reformar a sentença do juiz.