O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) terminou o ano de 2010 com um novo recorde: os gastos com regalias concedidas a magistrados e serventuários encerraram o período em R$ 65,31 milhões – alta de quase 42% em relação ao ano anterior. No primeiro ano da nova presidência do desembargador Manoel Alves Rabelo, os gastos de regalias ultrapassaram a marca de 10% do orçamento do TJES (próximo a R$ 642 milhões). Os gastos com regalias são apenas superados, até facilmente, pelos gastos com pessoal, responsável por R$ 521 milhões das despesas no período.
De acordo com os dados extraídos do Portal de Transparência, disponível no próprio site do TJES, as despesas crescentes na era Manoel Rabelo não guardam relação com o momento pós-Naufrágio. As regalias à “casta do Judiciário capixaba” incluem vários auxílios, desde alimentação até as despesas médicas e odontológicas, além de pagamento de diárias, indenizações de ajuda de custo, transporte e auxílio moradia.
No ano de 2009, a conta das regalias foi de R$ 46.021.115,50, enquanto sob o comando do novo presidente, as despesas com este tipo de benefício cresceram 41,9%, encerrando o período em R$ 65.311.975,63. Para efeito de comparação, a única diferença foi a inclusão das diárias pagas aos membros que representa apenas uma “pequena” fatia desses benefícios – o índice em 2010 foi pouco mais de R$ 2,2 milhões. Antes esse valor vinha do Fundo Especial do Poder Judiciário, que conta com as receitas do pagamento de custas e emolumentos nas serventias extrajudiciais.
Seguindo o critério de regalias no ano passado, o maior gasto do Judiciário capixaba foi com o auxílio-alimentação. Apenas neste item, o tribunal despendeu R$ 24,77 milhões em apenas um ano. No ano anterior, esse índice havia ficado em R$ 23,7 milhões.
Em seguida, aparecem os gastos com a rubrica “demais gastos de custeio” – sobre os gastos não contemplados no balanço –, que abocanharam R$ 24,1 milhões do orçamento do Judiciário capixaba em 2010. Uma alta de 55% em relação ao valor gasto em 2009 (R$ 15,46 milhões).
Segundo os dados do tribunal, o mesmo ocorreu com os gastos de custeio das indenizações de ajuda de custo conferidas a seus membros. Enquanto foram gastos pouco mais de R$ 5 milhões no ano de 2009, o índice fechou o ano passado em R$ 8,47 milhões. Mesmo fenômeno ocorrido com as despesas com saúde (assistência médica e odontológica), que saltaram de R$ 1,79 milhão para R$ 2,09 milhões, de um ano para o outro.
Fonte: Seculo Diario
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