O senador Ricardo Ferraço (PMDB) apareceu na noite dessa terça-feira (20), no jornal da TV Vitória, como paladino da moralidade ao comentar o escândalo envolvendo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a Contractor Engenharia e o senador Magno Malta, presidente do PR no Estado, que recebeu da empreiteira R$ 30 mil na campanha de 2010.
Na reportagem, que procura vincular Malta ao superfaturamento das obras, Ricardo promete apurar com rigor as denúncias envolvendo o órgão, que eclodiram em Brasília com a demissão do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, e já respigam em outros estados, entre eles o Espírito Santo. Ele afirma que irá analisar os contratos e avisa que as denúncias envolvendo o DNIT, que pipocam em todo o Brasil, vão favorecer a abertura de uma CPI no Senado. O senador peemedebista, porém, “esqueceu” de dizer que também recebeu exatos R$ 30 mil na campanha do ano passado da mesma empresa acusada de superfaturamento, a Contractor Engenharia.
A lista de beneficiários da Contractor não é nova e não se restringe aos dois senadores. O ex-governador Paulo Hartung (PMDB), na campanha de 2006, recebeu R$ 50 mil da empreiteira. Naquele ano, o prefeito da Serra, Sérgio Vidigal (PDT), recebeu outros R$ 50 mil; e o atual presidente da Câmara, Rodrigo Chamoun (PSB), engordou seu caixa de campanha em R$ 10 mil (2006) e R$ 15 mil, em 2010 (veja na tabela acima a lista das doações).
A reportagem da TV Vitória, informa que as obras na Rodovia do Contorno se arrastam há dez anos. Destaca ainda como “curioso” o fato de a empresa ter sido contratada sem concorrência, ou seja, apenas a Contractor compareceu ao certame, ocorrendo o que se denomina de “licitação deserta”. Diante da ausência de concorrentes, a empreiteira foi convidada a dar o lance.
A empresa cobrou R$ 66 milhões para concluir os seis quilômetros pendentes da rodovia. Após as explicações iniciais, a reportagem insinua: “(...) Mais curioso ainda é que esta mesma empreiteira doou R$ 30 mil para a campanha do senador Magno Malta. A licitação aconteceu no dia 7 de dezembro do ano passado, meses após o resultado da eleição, que deu vitória ao republicano (...)”.
Faltou à reportagem informar a lista de beneficiários das doações da empresa nas últimas eleições. Estariam então todos os beneficiários envolvidos num grande esquema de superfaturamento de obras com a empreiteira?
Hartung versus Malta
Todo mundo sabe que o ex-governador Paulo Hartung é desafeto de longa data do senador Magno Malta. É, portanto, plausível supor que Paulo Hartung - aproveitando a deixa da enxurrada de denúncias que jorram de Brasília e já invadem alguns estados, como no caso do Espírito Santo com as obras da Rodovia do Contorno -, tenha instruído Ricardo Ferraço a assumir a frente do escândalo no Senado para pedir a imediata apuração das denúncias. Saindo na dianteira, aconselharia o ex-governador, o senador ganharia visibilidade e, de quebra, ajudaria a neutralizar de vez um dos principais adversários de Hartung nas eleições municipais de 2012.
Com o governador Renato Casagrande na mão e refém da ampla aliança de partidos que dão sustentação ao governo, Hartung sabe que o socialista está engessado no processo eleitoral do ano que vem. O ex-governador também sabe que Malta continua sendo a única e incômoda pedra no seu sapato capaz de “desestabilizar” as articulações do tabuleiro eleitoral de 2012. O senador, se fortalecido, poderia influenciar decisivamente a sucessão das prefeituras e a briga pelos assentos nas câmaras municipais.
De outro lado, com Malta nas cordas, Hartung ficaria com o caminho livre para fazer barba, cabelo e bigode nas próximas eleições.
Anulação de contrato
Nessa terça-feira (19), o Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) requereu ao diretor da Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), Halpher Luigi, a anulação do contrato sem licitação com a empresa Contractor Engenharia para a complementação da Rodovia do Contorno, no valor R$ 66,8 milhões, para conclusão de um trecho de apenas 6,6 km.
A recomendação do procurador Fabrício Caser estabelece o prazo de cinco dias para o superintendente do órgão no Estado adotar providências.
Caser pede a anulação do contrato com a Contractor, “tendo em vista o vício de legalidade pela falta de realização de licitação”. O MPF/ES recomendou ainda que o DNIT realize um estudo detalhado sobre os custos da obra.
Para sustentar a recomendação, o procurador cita as denúncias de irregularidades no Ministério dos Transportes e no DNIT, as quais culminaram com a exoneração do Ministro dos Transportes e de diretores do DNIT.
Fonte: Seculo Diario
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