sexta-feira, 17 de setembro de 2010

Com a cabeça raspada, empresários detidos por fraudes são levados para a cadeia

Os nove homens presos tiveram que passar pelo procedimento de higiene e segurança adotado pela Secretaria Estadual de Justiça. As duas mulheres foram levadas para Tucum

Os onze detidos na operação 'Moeda de Troca', desencadeada pela Polícia Federal nesta quinta-feira (16) foram encaminhados para o Centro de Detenção Provisória de Viana e para o presídio Feminino de Tucum, em Cariacica. Durante toda a tarde advogados de alguns dos acusados de participação em um suposto esquema de fraude em licitações públicas estiveram na sede da Polícia Federal tomando parte do processo e acompanhando os interrogatórios.

Os nove homens presos tiveram que passar pelo procedimento de higiene e segurança adotado pela Secretaria Estadual de Justiça que consiste em cortar todo cabelo e utilizar uniformes da própria unidade, como os demais presos. Todos já foram interrogados pelos delegados da Polícia Federal, responsáveis pela operação.

O último a prestar depoimento foi o empresário Robson de Souza Colombo, proprietário da empresa Robson Rodeios. Os advogados Anélia Baroni e Leonardo Gagno disseram que as acusações contra Colombo são infundadas. Agora eles vão analisar todo o processo para decidirem se entram com um pedido de revogação de prisão ou habeas corpus. Robson foi detido em São Mateus, onde estava organizando um evento.

Entre os detidos estão empresários, servidores públicos e secretários da prefeitura de Santa Leopoldina. De acordo com a Polícia Federal os 'cabeças' do esquema fraudulento são os empresários Aldo Martins Prudêncio, Dennys Dazzi Gualandi e Paulo César Santana Andrade. Os advogados de Dennys Dazzi e Aldo Prudêncio, irmão do prefeito de Santa Leopoldina, Ronaldo Prudêncio, estiveram na sede da PF durante a tarde acompanhando os depoimentos.

O advogado de Aldo, Homero Mafra, afirmou que está com as cópias do processo e vai analisá-lo para decidir as providências que serão tomadas. Mafra salientou que, pela quantidade de volumes do inquérito, um posição da defesa só deve ser tomada na próxima segunda-feira (20).

A defesa do empresário Dennys Dazzi Gualandi vai entrar com uma liminar no Tribunal de Justiça pedindo um habeas corpus. Segundo o advogado João Batista Cerutti, Dennys Dazzi não tem e nunca teve nenhum vinculo contratual com a Prefeitura de Santa Leopoldina. Cerutti disse que a Metavix, empresa prestadora de serviços de limpeza de propriedade de Dazzi, tem atualmente contrato com as prefeituras de Viana e Presidente Kennedy e que todo processo contratual está regular.

Os advogados de Paulo Calot, Izidoro Storch, servidores da prefeitura e Romilson Coutinho Santos, secretário de serviços gerais de Santa Leopoldina, disseram que vão pedir a revogação da prisão preventiva. A reportagem não conseguiu localizar os advogados de Paulo César Santana Andrade, Patrícia Ornelas, Adailton Pereira, Rozélia Oliveira e Antônio Carlos Sena, também detidos na operação, para que pudessem se pronunciar sobre as denúncias.

As onze pessoas presas pela Polícia Federal na manhã desta quinta-feira (16) são acusadas de formação de quadrilha para fraudar licitações públicas em cinco municípios: Santa Leopoldina, Cachoeiro de Itapemirim, Presidente Kennedy, Viana e Serra.

Prefeitura da Serra

Sergio Vidigal - PDT
Por meio de nota, a Prefeitura da Serra informou que não houve qualquer processo fraudulento de licitação no município, mas que irá acompanhar o desenrolar dos fatos, colocando-se a inteira disposição dos órgãos que estejam fazendo as investigações. A prefeitura disse ainda que todas as contratações de empresa são feitas pelo município de acordo com a legislação em vigor e que todos os procedimentos são rigorosamente publicados no Diário Oficial do Estado e nos jornais de grande circulação.

Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim

Carlos Casteglione - PT
A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim informou, por meio de nota, que não foi acionada ou notificada a respeito da ação da Polícia Federal sobre possíveis fraudes em licitações em prefeituras no Espírito Santo. O envolvimento de um dos sócios de uma empresa que presta serviços ao município foi recebido com surpresa por parte da administração local.

Aldo Martins Prudêncio é um dos sócios da empresa Impacto, contratada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de máquinas e equipamentos pesados do município de Cachoeiro.

A contratação da empresa se deu por meio de pregão presencial (081/2010), realizado no dia 9 de julho deste ano. O edital foi publicado em jornal de circulação local, estadual e também no Diário Oficial do Estado. Além da Impacto, outra empresa compareceu ao pregão presencial. Não houve impugnação do edital. Segundo a nota, para garantir a lisura e transparência do processo, foram convidados representantes do Ministério Público Estadual e também do Legislativo Municipal, que estiveram presentes e acompanharam o pregão, conforme registro em ata.

O contrato com a referida empresa foi firmado em 4 (quatro) de agosto de 2010, observando os seguintes critérios: habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, em obediência ao que prevê a Lei 8666/93.

Até o presente momento o serviço contratado com a Impacto continua sendo prestado ao município, conforme os critérios estabelecidos no edital de licitação. A prefeitura não recebeu qualquer notificação a respeito de suspeitas de irregularidade nesse contrato específico.

Prefeito afasta servidores e passa mal

Ronaldo Prudêncio
O prefeito de Santa Leopoldina, Ronaldo Prudêncio, afastou do cargo os servidores Paulo Calot e Izidoro Storch, e o secretário de serviços urbanos Romilson Coutinho Santos, presos durante a operação 'Moeda de Troca', desencadeada pela Polícia Federal nesta quinta-feira. Eles são acusados de integrarem uma quadrilha que fraudava licitações públicas.

O prefeito, que é irmão de Aldo Martins Prudêncio, também preso na operação e apontado pela Polícia Federal como um dos 'cabeças' do esquema, passou mau durante a tarde. Ele veio para Vitória, para passar por exames médicos.

Prefeitura de Viana

Angela - Prefeita de Viana
A secretária de Comunicação da prefeitura de Viana, Angela Guimarães, informou que o município deve ter sido incluído na listagem de cidades envolvidas no esquema por conta de um único contrato com uma das empresas citadas pela Polícia Federal. Ela garantiu que para a contratação da empresa em Viana houve a realização de pregão e que toda a documentação está regularizada.


Presidente Kennedy

Reginaldo Quinta - PTB

A prefeitura de Presidente Kennedy publicou nota oficial dizendo que as licitações que se fazem necessária são realizadas de acordo com as leis vigentes e de normas técnicas exigidas pelos órgãos competentes, tendo seus editais, resultados e contratos publicados no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo e em jornais de circulação estadual.

Na nota, o prefeito Reginaldo Quinta (PTB), esclareceu que aguarda, o mais rápido possível, os resultados dessas investigações e que sejam apontados os responsáveis pelos atos apresentados pela polícia.

Por meio da assessoria de imprensa, a prefeitura informou também que não tinha nenhum conhecimento das fraudes apontadas pela PF, nem antes de nem depois de firmar contratos com as empresas citadas. Reafirmamos que a Prefeitura tomou conhecimento dos fatos ontem.

"Enquanto isso, os contratos com as empresa devem continuar em vigor e assim que sejam realmente comprovados todos os fatos ilegais dentro dessas empresas, as medidas cabíveis serão tomadas por nossos advogados e procuradores, dentro do que a lei permite e exige", diz trecho da nota enviada pela assessoria.

Afirmou ainda, que firmou o contrato com as empresas, foram verificadas todas documentações, que garantiriam a idoneidade dos prestadores de serviço.
Fonte: Gazeta on line


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