CAMARA DE VEREADORES REAGE AO DESCASO DA PREFEITURA

Até em CPI se falou na sessão de ontem.

Os vereadores reagiram após a retirada de um projeto de lei por parte da prefeitura onde os estudantes universitários seriam beneficiados com um subsídio no transporte escolar e aí entornaram o caldo.

Cena triste da nossa cidade (vila madalena)

Vamos ao carro chefe da história o transporte universitário: existe uma lei de 2008 a lei nº 363/2008 que autoriza o poder executivo municipal a promover o transporte universitário.
A Lei na íntegra:
OPREFEITO MUNICIPAL DE BREJETUBA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, SR. ITAMIR DE SOUZA CHARPINEL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE BREJETUBA APROVOU E ELE SANCIONOU A SEGUINTE LEI:
Art. 1º - Fica o poder executivo municipal autorizado a promover o transporte de estudantes de curso superior até as faculdades mais próximas do município de Brejetuba-Es.
Art. 2º - O chefe do poder Executivo municipal, regulamentará, por decreto, as normas para efetivação do transporte autorizado, aferindo a viabilidade do mesmo em relação ao custo e número de alunos favorecidos.
Art. 3º - Para utilizar o transporte fornecido pelo município, os alunos deverão desenvolver trabalho voluntário para esta municipalidade, que excedam sete horas semanais devidamente comprovadas, em atividades que envolvam os conhecimentos adquiridos no curso superior que freqüente.
Art. 4º - As despesas decorrentes da aplicação da presente Lei correrão por conta das dotações do orçamento anual competente.
Art. 5º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e Cumpra-se
Brejetuba-ES, 19 de fevereiro de 2008.
ITAMIR DE SOUSA CHARPINEL
PREFEITO MUNICIPAL

Pois bem, o que aconteceu foi o seguinte, a prefeitura mandou outros dois projetos de Lei para a câmara (com informações dos vereadores) na sessão do dia 15 de março, porém o projeto estava faltando umas partes como a dotação orçamentária, então o projeto não foi votado e ficou para a sessão de hoje 05 de abril, de última hora a prefeitura enviou um oficio retirando os projetos. Os projetos eram dois, um autorizava um carro da própria prefeitura levar os alunos para Alegre ou Piaçú, se fosse para Piaçú lá pegariam um carro até Alegre (não sei bem ao certo), o outro autorizava a prefeitura a devolver metade do dinheiro pago aos alunos pelo transporte para Venda Nova, Castelo e Manhuaçú (também não tenho certeza, pois não tive acesso aos projetos, mas segundo o que alguns vereadores me informaram é isso mesmo), no segundo caso o aluno dependeria de média de freqüência e nota para receber o subsídio.
O que deixou os vereadores muito agitados foi o fato de a prefeitura retirar o projeto sem dar explicações, o vereador Ribamar disse que esteve na prefeitura varias vezes cobrando para concertar o projeto, mas o projeto foi retirado, “parece que não há um interesse em ajudar, os assessores do prefeito precisam vestir a camisa, tenho certeza se o ex-prefeito tininho estivesse aqui isso não estaria acontecendo”. Disse Ribamar
O vereador Jozabed lembrou que a prefeitura já está autorizada a fazer o transporte universitário e que não depende mais de autorização da Câmara, que o prefeito pode fazer tudo através de decreto e o vereador Josué distribuiu cópias da lei ao público presente. Adilson Tavares (patão) disse que se o transporte para Alegre for com carro da prefeitura não precisa de autorização.
O vereador Dr. Wagner, falou que assim que soube da retirada do projeto, entrou em contato com assessores do prefeito, que informaram, que a questão do transporte universitário já estava sendo resolvida e cobrou solução urgente por parte da prefeitura, pois muitos alunos já perderam o semestre por causa da demora.

BOICOTE

O vereador Ribamar propôs aos colegas um boicote aos projetos da prefeitura que vierem desacompanhados da pessoa preparada para explicá-los e discuti-los. “parece que a câmara é toda oposição, mas não é verdade queremos ajudar a administração, só que estamos indignados com esse descaso.” Disse Ribamar.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CAMARA

O Presidente enfatizou que a compra do rolo compressor, da UTI móvel e do carro da escola agrícola por parte da prefeitura só foi possível porque câmara devolveu dinheiro para a prefeitura em 2009. Portanto através do trabalho da mesa diretora na pessoa de seu presidente Abenair Fernades Amadeu e também dos demais vereadores a camara pode devolver aos cofres da prefeitura 495 mil reais e ainda sobrou para o exercício de 2010 30.818,00 em caixa, um exemplo de gestão e trabalho com economia.

CONTROLADORIA GERAL
A controladoria geral da câmara foi elogiada por todos os vereadores, na função, o experiente funcionário da Câmara Municipal Jefersson Martinuzzo, prestou as contas de 2009. Já a controladoria da prefeitura que ainda não existe foi cobrada sua instalação por alguns vereadores que disseram ser uma exigência do tribunal de contas da união e que o município ainda não acatou, o vereador Ribamar enfatizou que avisou vários assessores do prefeito sobre a controladoria.

VARGEM ALTA

O vereador Ribamar cobrou à construção de uma quadra de esportes, a instalação de um telefone público, a compra de um medidor de umidade e a reparação do aparelho descascador (este último responsabilidade da associação).

ONG OU OSCIP

Sem saber direito do que estavam falando, vários vereadores criticaram o Instituto Águas, não sabiam se era uma ONG ou uma OSCIP, ao falar sobre gastos com a folha de pagamento e que a ONG ou OSCIP estaria sendo usada para driblar a lei, o vereador Adilson disse que ia levar o caso ao ministério público, pois segundo ele os gastos com funcionário da tal ONG tem que entrar na folha de pagamentos da prefeitura, já o vereador Jozabed ironizando acha que a prefeitura deveria contratar uma ONG para administrar o município no lugar do Prefeito e que gostaria de saber para onde irão os R$: 17.000,00 que a prefeitura vai repassar ao Instituto Águas. (Achei essas imagens no site de Brejetuba, parecem esclarecer alguma coisa.)

ATÉ PAULO HARTUNG ENTROU NA DANÇA

O vereador Adilson Tavares (patão) criticou a saúde e a segurança no estado, lembrando do São Lucas e seus corredores lotados e também dos containers presídios e Josué disse que apóia Casagrande para governador e que confia muito em seu trabalho.

CPI

O vereador Jozabed propor a criação de uma CPI para investigar onde foram os gastos da prefeitura em 2009, porque segundo ele dinheiro veio, foi gasto, mas ninguém viu nada sendo feito, citou um exemplo de uma licitação de solda no valor de R$: 170.000,00.

SAUDADES DO PEDRO VIRGINIO

Já não bastassem as saudades do Tininho, Ribamar resolver sentir saudades do Pedro Virginio no comando da Obras e Josué também o apoiou, numa espécie de campanha, volta Pedro Virginio (que alias, não deveria nem ter saído).
Mas toda essa saudade tem motivo, segundo um vereador que agora não me lembro quem é, existe um funcionário fantasma na obras e outra galera fica esperando até tarde para alguém dar as ordens pra eles irem pro serviço.

Parece que os vereadores em sua maioria leram o texto do Blog onde fala do "papel do vereador" e resolveram cumprir seu papel de verdade, não que estavam deixando de lado antes, mas nessa sessão deixaram claro que não estão para brincadeira.

Achou divertido, polêmico, interessante, sabia que tudo isso e mais um monte de situações aconteceu na presença de umas 25 pessoas, nós enquanto eleitor precisamos nos interessar, participar mais das sessões, afinal de contas é o futuro do nosso município que está em jogo e não dá para esperar pelos outros, vamos a câmara, vamos cobrar dos nossos vereadores, vamos sugerir idéias, só assim construiremos um município melhor.

Na próxima sessão nós do Blog queremos casa cheia. OK.

Rapidinho, falta só um dia pra votar na enquete lá em cima do seu lado esquerdo.