Os pré-candidatos ao governo do Estado Brice Bragato (PSOL), Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB) e Renato Casagrande (PSB) participaram, nesta segunda-feira (14), de uma sabatina promovida pela Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes) no Centro de Convenções, em Vitória. Os três não chegaram a se confrontar porque cada um deles foi sabatinado em horários diferentes.
Cada um teve uma hora para responder a 10 perguntas iguais e que foram encaminhadas anteriormente aos candidatos. A primeira a responder os questionamentos foi a ex-deputada Brice Bragato. Além de apresentar suas propostas de governo, Brice utilizou seu tempo para atacar a atual administração em várias áreas, como saúde, segurança e educação.
Brice defendeu o financiamento público para as campanhas como forma de equilibrar o nível da disputa dos candidatos. “O PSOL entra na eleição para uma grande vitória política e mostrar que o povo não está dominado. Financiamento público na campanha é igualar a concorrência”.
O deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB) defendeu a criação de micro-regiões para reduzir, principalmente, a dependência dos municípios do governo. “O gasto público no Brasil aumenta a desigualdade. As transferências voluntárias viraram moeda de troca, que acabam sendo trocados por cargos.
O tucano destacou ainda que o problema da segurança pública não se resolve em curto prazo e afirmou que caso seja eleito irá analisar semanalmente a escalada da violência. “Não acredito que o problema irá se resolver com pacotes da noite para o dia. Vamos trabalhar de forma integrada junto com as instituições de forma integrada”, disse.
Já o senador Renato Casagrande adotou o discurso da continuidade à atual administração e se comportou como candidato apoiado pelo governador Paulo Hartung (PMDB). Destacou os avanços conquistados, mas reconheceu que ainda terá grandes desafios se for eleito.
“Vamos ter um novo período e enfrentar em novos desafios. O apoio nos dá a condição de não ter descontinuidade de projetos, mas temos que dar um passo adiante, vivendo um período novo, com práticas novas e forma diferenciada”.
Confira o que cada um falou durante a sabatina
Critérios para divisão do ICMS:
Brice Bragato
Essa distribuição de 25% é injusta e fica concentrada nas grandes cidades. Acho que por motivos eleitorais os políticos não têm coragem de enfrentar esse problema. Precisamos descentralizar o desenvolvimento e interiorizá-lo. Vamos promover estudos técnicos e enviar projeto à Assembleia para nova redistribuição, o que não significa fazer grandes cortes.
Luiz Paulo
Me comprometo com a Amunes a rever a lei dos 25% se for eleito. Vamos distribuir os 25% de forma inversamente proporcional ao que o município arrecada. Mas acredito que esse dinheiro deve ser dividido não o município e sim para as micro-regiões. Essa é minha proposta.
Renato Casagrande
Apresentei duas PECs como forma de fazer essa correção. As medidas que temos que tomar é manter grupo de trabalho pensando nesses 25%. Outra é que temos que verificar a distribuição dos royalties. E uma terceira questão é a política da força política da força do governo do estado para atrair investimentos para os pequenos municípios. Iremos buscar o desenvolvimento equilibrado.
Mudanças na Lei do Petróleo:
Brice Bragato
Essa agenda dos prefeitos tem que ser vista com bons olhos. Essa lei é importante porque destina 30% foi importante, mas o problema é que estão sendo destinados apenas 13,3%. Vamos cumprir os 30% e descentralizar o desenvolvimento. É preciso fortalecer o conselho de fiscalização e priorizar as necessidades da população.
Luiz Paulo
Primeiro temos que lutar para mudar a lei do petróleo que prejudica o Espírito Santo. Vamos lutar para que seja jogado no lixo esse projeto. Meu compromisso é destinar os royalties para as 12 micro-regiões inversamente proporcional a capacidade de investimento próprio. Além disso, vamos reunir a sociedade para discutir o orçamento dos royalties.
Renato Casagrande
Nossa visão será sempre de buscar o equilíbrio. Nós vamos acompanhar o processo dos royalties como estamos acompanhando. Se não conseguirmos resolver o projeto vamos junto com a Amunes trabalhar para o fortalecimento dos municípios. O fundo de combate às desigualdades é o caminho. É através desse instrumento que vamos fortalecer os municípios e criar o desenvolvimento do Espírito Santo.
Fundo de combate à pobreza:
Brice Bragato
Me sinto madrinha desse fundo. É um avanço e meu compromisso é que essa lei seja reeditada por tempo indeterminado. Vamos realizar estudos técnicos para manter seus recursos.
Luiz Paulo
O investimento é o maior fator de descentralização da pobreza. É preciso reurbanizar o Estado. É preciso ter sinal de celular, ter estrada e fortalecimento do PSF e temos que fazer isso com dinheiro dos royalties.
Renato Casagrande
Hoje arrecada-se R$ 12 milhões por ano e sou favorável à continuidade dele. Me comprometo a dedicar parte do orçamento para o fundo para os municípios caso o fundo não seja mantido. [a validade do fundo é até o final de 2010].
Saúde pública e PSF
Brice Bragato
Nesse aspecto da saúde da família o atual governo foi pior que o ex-governador José Ignácio. O compromisso que queremos assumir é retomar o repasse de R$ 5 mil para cada equipe do Programa de Saúde da Família (PSF). Temos que investir na atenção primária. É mais caro sustentar hospitais de grande complexidade do que resolver o problema no município. Fiquei estarrecida quando soube que há município que vereadores ganham diária para trazer doentes para a Grande Vitória. Isso é uma vergonha. Temos que deseducar a população a ir ao hospital quando tem apenas uma febre.
Luiz Paulo
No meu governo assumimos compromisso com a saúde e prevenção. O Estado vai entrar com o custeio do PSF com gestão compartilhada entre os municípios. Assumo o compromisso de ter uma administração transparente na área da saúde da família e brigar pela emenda 29. Em relação a saúde de média e alta complexidade não se pode ser definido nada com autoritarismo da Secretaria de Saúde. Tem que ser discutido nas micro-regiões e os municípios precisam se aparelhar.
Renato Casagrande
O Estado está montando sua rede de atenção primária à saúde. Eu quero cuidar da saúde e não da doença. A principal prioridade é o PSF e vamos fazer com que ele funcione nos municípios. Alguns têm condições de oferecer essa estrutura, outros não. Nesses oito anos foi feito o possível, mas vamos aproveitar os próximos quatro anos para levar qualidade de vida aos capixabas. Iremos ter um modelo de atenção à saúde primária com recursos federais.
Políticas sociais
Brice Bragato
Conheço bastante a demanda nesta área. Uma observação é que a maioria dos recursos é repassada por convênio e isso é muito burocrático. Temos que debater para onde os recursos estão indo e também fiscalizar. Nossa proposta é repassar os recursos fundo a fundo de forma imediata. Atualmente isso é uma moeda de troca para botar deputado debaixo da bota do governador.
Luiz Paulo
Minha proposta não é fundo a fundo. Quero despolitizar 100% das transferências. Essa proposta do fundo a fundo é boa, mas só quando é destinada a custeio, mas não quando se trata de investimento. Temos que perseguir 0% de resto a pagar e pagar tudo dentro do exercício do mandato. Essa prática vai mudar com o orçamento das micro-regiões. Ninguém vai precisar ter pistolão ou ter medo do governador.
Renato Casagrande
Nós avançamos muito no desenvolvimento social. As pessoas mudaram de classe social e tudo isso foi possível graças a desburocratização. Essa é nossa função, que é fortalecer o mais frágil. Qualquer medida que tenha para fortalecê-lo vamos fazer. Caminharemos no sentido de facilitar a vida dos prefeitos. O equilíbrio não se faz apenas com atração de empresas, é um conjunto de ações.
Normativas para educação
Brice Bragato
O governo atual está gastando um horror com propagandas para mostrar escolas de ponta. Mas a merenda foi terceirizada que é comprada de São Paulo. Hoje não se pode mais fazer reunião de pais de alunos no refeitório. Existe uma insatisfação dos professores. Vamos abolir os métodos autoritários e abrir diálogo com a comunidade escolar. Além disso vamos defender eleição direta para diretores das escolas.
Luiz Paulo
Na educação andamos mais que na saúde. Não há outro caminho a não ser o debate aberto e franco. Uma boa escola pública começa na pré-escola. É compromisso meu que haverá planejamento para a pré-escola junto com o Estado e toda normativa passará por um debate com representantes da sociedade. Educação é o grande capital social de qualquer cidade.
Renato Casagrande
O método de transporte escolar que o Estado adota hoje sobrecarrega os municípios. Tenho convicção de que vamos encontrar o caminho. Na carga horária dos professores deu problema. Tem municípios que tem dificuldades para o pagamento de professor. Estados e municípios terão que conversar para a estruturação da rede.
Projetos de desenvolvimento 2025
Brice Bragato
O projeto 2025 defende o desenvolvimento sustentável. Mas os maiores beneficiários são grandes empresas. Vamos planejar os investimentos a partir da base local e atrair pequenas empresas para o município. Além disso, vamos criar uma faculdade do campo para cursos avançados nessa área.
Luiz Paulo
Em primeiro lugar é a manutenção do investimento do plano 2025. É uma peça importantíssima, mas o plano tem estar aberto para ser mexido quando for necessário. Quem está crescendo menos tem que acompanhar aqueles estão crescendo mais. A questão central é a infraestrutura para que os municípios possam realizar suas atividades.
Renato Casagrande
Já temos alguns instrumentos para nos orientar. O Estado tem um plano 2025 que pode sofrer uma revisão como a inclusão de novos projetos na área ambiental. Cada município tem que ter seu Programa de Desenvolvimento da Agricultura e ainda pensar em soluções para os município que arrecadam menos.
Segurança pública
Brice Bragato
Vamos combater as organizações criminosas e exigir do governo federal para que haja fiscalização das fronteiras por onde entra a maior parte de drogas no país. Temos que enfrentar esse problema com reestruturação das polícias civil e militar, formação profissional, aparelhamento dos órgãos periciais, fortalecimento da corregedoria e criação de centros de recuperação de drogados.
Luiz Paulo
Em primeiro lugar tem que ter diagnóstico. O que piorou no Espírito Santo nos últimos anos foi a segurança pública. O problema é de financiamento e gestão. Vou para a frente do problema com políticas para enfrentá-lo. Evidentemente tem um erro no modelo. Um ladrão de galinha não pode ficar um ano preso aguardando julgamento. Temos um plano para acompanhar a violência semanalmente e vamos pegar os indicadores atuais para traçar metas para reduzir a criminalidade.
Renato Casagrande
O problema do uso da droga virou uma epidemia e deve ser enfrentado com políticas novas. É preciso reconhecer que o Estado fez um papel importante de reestruturação dos presídios, mas ainda não é o suficiente. Por mais que se faça há sempre um déficit. O que temos que fazer é um tratamento de choque na prevenção e combate à violência com ações que envolvam esporte, cultura e educação.
Reivindicação dos municípios
Brice Bragato
Hoje 4% da receita do país vão para os municípios. É uma lógica que contraria a constituição. Não é justo e é preciso uma inversão do princípio aos entes federados. O prefeito vive de pires na mão e os deputados e vereadores viraram despachante de luxos. É preciso ter coragem e autonomia para resolver esse problema. Vamos apoiar o novo pacto federativo.
Luiz Paulo
Conheço profundamente a pauta municipalista. Estou inteiramente de acordo com a prioridade de redistribuir o ICMS. Não haverá reforma política sem que os recursos sejam transferidos de forma transparente. Vou lutar para que a união não bloqueie acesso ao crédito dos municípios que estejam com as contas em dia.
Renato Casagrande
É uma discussão importante e temos muito que construir esse debate. É preciso uma reforma mais ampla que deve ser debatida independente de mandato. É fundamental garantir aos municípios condições para que ele resolva seus problemas e discutir qual é a função de cada um dentro da federação. Tenho compromisso com essa pauta.
Cada um teve uma hora para responder a 10 perguntas iguais e que foram encaminhadas anteriormente aos candidatos. A primeira a responder os questionamentos foi a ex-deputada Brice Bragato. Além de apresentar suas propostas de governo, Brice utilizou seu tempo para atacar a atual administração em várias áreas, como saúde, segurança e educação.
Brice defendeu o financiamento público para as campanhas como forma de equilibrar o nível da disputa dos candidatos. “O PSOL entra na eleição para uma grande vitória política e mostrar que o povo não está dominado. Financiamento público na campanha é igualar a concorrência”.
O deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB) defendeu a criação de micro-regiões para reduzir, principalmente, a dependência dos municípios do governo. “O gasto público no Brasil aumenta a desigualdade. As transferências voluntárias viraram moeda de troca, que acabam sendo trocados por cargos.
O tucano destacou ainda que o problema da segurança pública não se resolve em curto prazo e afirmou que caso seja eleito irá analisar semanalmente a escalada da violência. “Não acredito que o problema irá se resolver com pacotes da noite para o dia. Vamos trabalhar de forma integrada junto com as instituições de forma integrada”, disse.
Já o senador Renato Casagrande adotou o discurso da continuidade à atual administração e se comportou como candidato apoiado pelo governador Paulo Hartung (PMDB). Destacou os avanços conquistados, mas reconheceu que ainda terá grandes desafios se for eleito.
“Vamos ter um novo período e enfrentar em novos desafios. O apoio nos dá a condição de não ter descontinuidade de projetos, mas temos que dar um passo adiante, vivendo um período novo, com práticas novas e forma diferenciada”.
Confira o que cada um falou durante a sabatina
Critérios para divisão do ICMS:
Brice Bragato
Essa distribuição de 25% é injusta e fica concentrada nas grandes cidades. Acho que por motivos eleitorais os políticos não têm coragem de enfrentar esse problema. Precisamos descentralizar o desenvolvimento e interiorizá-lo. Vamos promover estudos técnicos e enviar projeto à Assembleia para nova redistribuição, o que não significa fazer grandes cortes.
Luiz Paulo
Me comprometo com a Amunes a rever a lei dos 25% se for eleito. Vamos distribuir os 25% de forma inversamente proporcional ao que o município arrecada. Mas acredito que esse dinheiro deve ser dividido não o município e sim para as micro-regiões. Essa é minha proposta.
Renato Casagrande
Apresentei duas PECs como forma de fazer essa correção. As medidas que temos que tomar é manter grupo de trabalho pensando nesses 25%. Outra é que temos que verificar a distribuição dos royalties. E uma terceira questão é a política da força política da força do governo do estado para atrair investimentos para os pequenos municípios. Iremos buscar o desenvolvimento equilibrado.
Mudanças na Lei do Petróleo:
Brice Bragato
Essa agenda dos prefeitos tem que ser vista com bons olhos. Essa lei é importante porque destina 30% foi importante, mas o problema é que estão sendo destinados apenas 13,3%. Vamos cumprir os 30% e descentralizar o desenvolvimento. É preciso fortalecer o conselho de fiscalização e priorizar as necessidades da população.
Luiz Paulo
Primeiro temos que lutar para mudar a lei do petróleo que prejudica o Espírito Santo. Vamos lutar para que seja jogado no lixo esse projeto. Meu compromisso é destinar os royalties para as 12 micro-regiões inversamente proporcional a capacidade de investimento próprio. Além disso, vamos reunir a sociedade para discutir o orçamento dos royalties.
Renato Casagrande
Nossa visão será sempre de buscar o equilíbrio. Nós vamos acompanhar o processo dos royalties como estamos acompanhando. Se não conseguirmos resolver o projeto vamos junto com a Amunes trabalhar para o fortalecimento dos municípios. O fundo de combate às desigualdades é o caminho. É através desse instrumento que vamos fortalecer os municípios e criar o desenvolvimento do Espírito Santo.
Fundo de combate à pobreza:
Brice Bragato
Me sinto madrinha desse fundo. É um avanço e meu compromisso é que essa lei seja reeditada por tempo indeterminado. Vamos realizar estudos técnicos para manter seus recursos.
Luiz Paulo
O investimento é o maior fator de descentralização da pobreza. É preciso reurbanizar o Estado. É preciso ter sinal de celular, ter estrada e fortalecimento do PSF e temos que fazer isso com dinheiro dos royalties.
Renato Casagrande
Hoje arrecada-se R$ 12 milhões por ano e sou favorável à continuidade dele. Me comprometo a dedicar parte do orçamento para o fundo para os municípios caso o fundo não seja mantido. [a validade do fundo é até o final de 2010].
Saúde pública e PSF
Brice Bragato
Nesse aspecto da saúde da família o atual governo foi pior que o ex-governador José Ignácio. O compromisso que queremos assumir é retomar o repasse de R$ 5 mil para cada equipe do Programa de Saúde da Família (PSF). Temos que investir na atenção primária. É mais caro sustentar hospitais de grande complexidade do que resolver o problema no município. Fiquei estarrecida quando soube que há município que vereadores ganham diária para trazer doentes para a Grande Vitória. Isso é uma vergonha. Temos que deseducar a população a ir ao hospital quando tem apenas uma febre.
Luiz Paulo
No meu governo assumimos compromisso com a saúde e prevenção. O Estado vai entrar com o custeio do PSF com gestão compartilhada entre os municípios. Assumo o compromisso de ter uma administração transparente na área da saúde da família e brigar pela emenda 29. Em relação a saúde de média e alta complexidade não se pode ser definido nada com autoritarismo da Secretaria de Saúde. Tem que ser discutido nas micro-regiões e os municípios precisam se aparelhar.
Renato Casagrande
O Estado está montando sua rede de atenção primária à saúde. Eu quero cuidar da saúde e não da doença. A principal prioridade é o PSF e vamos fazer com que ele funcione nos municípios. Alguns têm condições de oferecer essa estrutura, outros não. Nesses oito anos foi feito o possível, mas vamos aproveitar os próximos quatro anos para levar qualidade de vida aos capixabas. Iremos ter um modelo de atenção à saúde primária com recursos federais.
Políticas sociais
Brice Bragato
Conheço bastante a demanda nesta área. Uma observação é que a maioria dos recursos é repassada por convênio e isso é muito burocrático. Temos que debater para onde os recursos estão indo e também fiscalizar. Nossa proposta é repassar os recursos fundo a fundo de forma imediata. Atualmente isso é uma moeda de troca para botar deputado debaixo da bota do governador.
Luiz Paulo
Minha proposta não é fundo a fundo. Quero despolitizar 100% das transferências. Essa proposta do fundo a fundo é boa, mas só quando é destinada a custeio, mas não quando se trata de investimento. Temos que perseguir 0% de resto a pagar e pagar tudo dentro do exercício do mandato. Essa prática vai mudar com o orçamento das micro-regiões. Ninguém vai precisar ter pistolão ou ter medo do governador.
Renato Casagrande
Nós avançamos muito no desenvolvimento social. As pessoas mudaram de classe social e tudo isso foi possível graças a desburocratização. Essa é nossa função, que é fortalecer o mais frágil. Qualquer medida que tenha para fortalecê-lo vamos fazer. Caminharemos no sentido de facilitar a vida dos prefeitos. O equilíbrio não se faz apenas com atração de empresas, é um conjunto de ações.
Normativas para educação
Brice Bragato
O governo atual está gastando um horror com propagandas para mostrar escolas de ponta. Mas a merenda foi terceirizada que é comprada de São Paulo. Hoje não se pode mais fazer reunião de pais de alunos no refeitório. Existe uma insatisfação dos professores. Vamos abolir os métodos autoritários e abrir diálogo com a comunidade escolar. Além disso vamos defender eleição direta para diretores das escolas.
Luiz Paulo
Na educação andamos mais que na saúde. Não há outro caminho a não ser o debate aberto e franco. Uma boa escola pública começa na pré-escola. É compromisso meu que haverá planejamento para a pré-escola junto com o Estado e toda normativa passará por um debate com representantes da sociedade. Educação é o grande capital social de qualquer cidade.
Renato Casagrande
O método de transporte escolar que o Estado adota hoje sobrecarrega os municípios. Tenho convicção de que vamos encontrar o caminho. Na carga horária dos professores deu problema. Tem municípios que tem dificuldades para o pagamento de professor. Estados e municípios terão que conversar para a estruturação da rede.
Projetos de desenvolvimento 2025
Brice Bragato
O projeto 2025 defende o desenvolvimento sustentável. Mas os maiores beneficiários são grandes empresas. Vamos planejar os investimentos a partir da base local e atrair pequenas empresas para o município. Além disso, vamos criar uma faculdade do campo para cursos avançados nessa área.
Luiz Paulo
Em primeiro lugar é a manutenção do investimento do plano 2025. É uma peça importantíssima, mas o plano tem estar aberto para ser mexido quando for necessário. Quem está crescendo menos tem que acompanhar aqueles estão crescendo mais. A questão central é a infraestrutura para que os municípios possam realizar suas atividades.
Renato Casagrande
Já temos alguns instrumentos para nos orientar. O Estado tem um plano 2025 que pode sofrer uma revisão como a inclusão de novos projetos na área ambiental. Cada município tem que ter seu Programa de Desenvolvimento da Agricultura e ainda pensar em soluções para os município que arrecadam menos.
Segurança pública
Brice Bragato
Vamos combater as organizações criminosas e exigir do governo federal para que haja fiscalização das fronteiras por onde entra a maior parte de drogas no país. Temos que enfrentar esse problema com reestruturação das polícias civil e militar, formação profissional, aparelhamento dos órgãos periciais, fortalecimento da corregedoria e criação de centros de recuperação de drogados.
Luiz Paulo
Em primeiro lugar tem que ter diagnóstico. O que piorou no Espírito Santo nos últimos anos foi a segurança pública. O problema é de financiamento e gestão. Vou para a frente do problema com políticas para enfrentá-lo. Evidentemente tem um erro no modelo. Um ladrão de galinha não pode ficar um ano preso aguardando julgamento. Temos um plano para acompanhar a violência semanalmente e vamos pegar os indicadores atuais para traçar metas para reduzir a criminalidade.
Renato Casagrande
O problema do uso da droga virou uma epidemia e deve ser enfrentado com políticas novas. É preciso reconhecer que o Estado fez um papel importante de reestruturação dos presídios, mas ainda não é o suficiente. Por mais que se faça há sempre um déficit. O que temos que fazer é um tratamento de choque na prevenção e combate à violência com ações que envolvam esporte, cultura e educação.
Reivindicação dos municípios
Brice Bragato
Hoje 4% da receita do país vão para os municípios. É uma lógica que contraria a constituição. Não é justo e é preciso uma inversão do princípio aos entes federados. O prefeito vive de pires na mão e os deputados e vereadores viraram despachante de luxos. É preciso ter coragem e autonomia para resolver esse problema. Vamos apoiar o novo pacto federativo.
Luiz Paulo
Conheço profundamente a pauta municipalista. Estou inteiramente de acordo com a prioridade de redistribuir o ICMS. Não haverá reforma política sem que os recursos sejam transferidos de forma transparente. Vou lutar para que a união não bloqueie acesso ao crédito dos municípios que estejam com as contas em dia.
Renato Casagrande
É uma discussão importante e temos muito que construir esse debate. É preciso uma reforma mais ampla que deve ser debatida independente de mandato. É fundamental garantir aos municípios condições para que ele resolva seus problemas e discutir qual é a função de cada um dentro da federação. Tenho compromisso com essa pauta.
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