Está acontecendo na manhã desta terça-feira (1º), operação conjunta envolvendo a Receita Federal, o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) para investigar um esquema de obtenção de vantagens tributárias ilícitas por parte de empresas especializadas na exportação e na torrefação de café. A fraude resultou num prejuízo aos cofres públicos de R$ 280 milhões.
Na Operação Broca estão sendo cumpridos 32 mandados de prisão cujos alvos são empresários, corretores e funcionários das empresas envolvidas. A PF também está realizando buscas e apreensões em 74 endereços, entre empresas e residências dos investigados, nos municípios de Colatina, Domingos Martins, Linhares, São Gabriel da Palha, Viana, Vila Velha, Vitória e também em Manhuaçu (MG).
Como funcionava
As firmas de exportação e torrefação envolvidas na fraude utilizavam empresas laranjas como intermediárias fictícias na compra do café dos produtores. As empresas beneficiárias da fraude eram as verdadeiras compradoras da mercadoria, mas formalmente quem aparecia nessas operações eram as empresas laranjas, que na verdade tinham como única finalidade a venda de notas fiscais, o que garantia a obtenção ilícita de créditos tributários.
Prejuízo
O prejuízo aos cofres públicos da União é elevado porque, como se sabe, a comercialização de café, principal produto agrícola do Espírito Santo, representa compras e vendas na casa de bilhões de reais. O estado é o segundo maior produtor de café do Brasil e lidera o ranking nacional da variedade conilon.
As investigações
As investigações, realizadas em conjunto pela Delegacia da Receita Federal em Vitória, pelo MPF e pela PF, começaram em outubro de 2007 com a deflagração da Operação Tempo de Colheita, quando auditores fiscais da Receita fiscalizavam o setor de comércio de café, inicialmente em empresas localizadas nas regiões Noroeste e Norte do estado.
A prática criminosa vem ocorrendo desde 2003, pondo em risco tanto a ordem pública quanto a ordem econômica. Há indícios consistentes da existência dos crimes de formação de quadrilha, crime contra a ordem tributária, falsidade ideológica e estelionato.
Na Operação Broca estão sendo cumpridos 32 mandados de prisão cujos alvos são empresários, corretores e funcionários das empresas envolvidas. A PF também está realizando buscas e apreensões em 74 endereços, entre empresas e residências dos investigados, nos municípios de Colatina, Domingos Martins, Linhares, São Gabriel da Palha, Viana, Vila Velha, Vitória e também em Manhuaçu (MG).
Como funcionava
As firmas de exportação e torrefação envolvidas na fraude utilizavam empresas laranjas como intermediárias fictícias na compra do café dos produtores. As empresas beneficiárias da fraude eram as verdadeiras compradoras da mercadoria, mas formalmente quem aparecia nessas operações eram as empresas laranjas, que na verdade tinham como única finalidade a venda de notas fiscais, o que garantia a obtenção ilícita de créditos tributários.
Prejuízo
O prejuízo aos cofres públicos da União é elevado porque, como se sabe, a comercialização de café, principal produto agrícola do Espírito Santo, representa compras e vendas na casa de bilhões de reais. O estado é o segundo maior produtor de café do Brasil e lidera o ranking nacional da variedade conilon.
As investigações
As investigações, realizadas em conjunto pela Delegacia da Receita Federal em Vitória, pelo MPF e pela PF, começaram em outubro de 2007 com a deflagração da Operação Tempo de Colheita, quando auditores fiscais da Receita fiscalizavam o setor de comércio de café, inicialmente em empresas localizadas nas regiões Noroeste e Norte do estado.
A prática criminosa vem ocorrendo desde 2003, pondo em risco tanto a ordem pública quanto a ordem econômica. Há indícios consistentes da existência dos crimes de formação de quadrilha, crime contra a ordem tributária, falsidade ideológica e estelionato.
Com informações do Folha Vitória.
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