O plenário da Câmara dos Deputados, em sessão extraordinária tumultuada que durou mais de cinco horas, aprovou a proposta de nova distribuição dos royalties do petróleo. A decisão dos parlamentares prejudicará os Estados produtores, como Rio de Janeiro e Espírito Santo e a decisão só poderá ser revertida com o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O artigo 64, referente à distribuição de royalties e aprovado ontem, teve a sua retirada do projeto indicada pelo relator do projeto, o deputado Antonio Palocci (PT-SP). Os parlamentares do Nordeste, mais o auto da emenda que propôs uma nova repartição, Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), iniciaram um movimento para não acatar a proposta do relator, o que acabou acontecendo.
O deputado Lelo Coimbra (PMDB) disse que o líder do governo na Câmara, Cândido Vacarezza, afirmou para os parlamentares capixabas e do Rio que o presidente Lula assumiu compromisso com o veto ao artigo referente aos royalties. "Vamos cobrar este compromisso", afirmou ele, ao final da votação.
Marco
A Câmara aprovou, com 204 votos a favor, 66 contra e duas abstenções, a mudança do modelo de exploração de petróleo na camada pré-sal, de concessão para partilha de produção. A Casa também aprovou a criação de um fundo social para aplicar os recursos desta exploração.
A mudança de modelo de exploração de concessão para partilha foi proposta pelo governo federal em agosto do ano passado. No modelo proposto, o governo passa a receber uma parte da produção em óleo. Outra mudança é que a Petrobras participará de todos os consórcios com no mínimo 30% e será a operadora única das reservas que serão leiloadas.
Fonte: Gazeta On line
COMENTÁRIO DO BLOGUEIRO:
Os estados produtores de petróleo terão que arcar com toda a infra-estrutura necessária para receber os investimentos e também o crescimento populacional que abrange a região produtora de petróleo, isso significa mais escolas, mais unidades de saúde e hospitais, mais condições de moradia, transporte publico, saneamento básico e etc.
Eu faço uma pergunta a você, os estados que não produzem petróleo terão seu crescimento ou encolhimento voltado a outras situações, então, porque os estados produtores tem de “tratar” de estados que não produzem petróleo, sendo que, o investimento maior terá que ser feito nos estados produtores. Como o estado produtor irá bancar saúde, educação, moradia, Transporte publico, infra-estrutura para as pessoas que iram migrar para as regiões produtoras? Sendo assim o estado do Pará poderá ter que dividir com outros estados o imposto arrecadado pela Mina de ferro de Carajás, ou então os estado de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goias poderá ter que dividir com o resto do país os impostos sobre a plantação de soja, e assim vai.
Cada estado tem que sobreviver com seu produto, está ficando difícil viver em um país onde o Sul, Sudeste e parte do Centro Oeste produzem e se desenvolve enquanto o norte e nordeste querem viver à custa dessas regiões.
O governo federal que utilize os recursos que ele arrecada dos royalties para desenvolver projetos que tragam o progresso para os demais estados.
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